Na GNR "não há lugar para comportamentos contra direitos humanos" alerta comandante-geral
O comandante-geral da GNR recusou hoje que exista racismo na corporação, considerando que na Guarda Nacional Republicana "não há lugar para comportamentos que vão contra os direitos humanos" e que os "casos gravíssimos" de comportamentos desviantes são pontuais.
"São situações muito graves. Na Guarda temos a plena consciência e, julgo que todos os militares sabem, que não há lugar para comportamentos que vão contra os direitos humanos. Na Guarda, os direitos humanos não são opções, são direitos absolutos", disse o tenente-general Rui Veloso em entrevista à agência Lusa.
Na sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, em setembro de 2023, o comandante-geral da GNR sustentou que os militares "têm que respeitar os direitos humanos" e aqueles que não os respeitarem "não têm lugar" na GNR e terão que ir embora".
"Acho que isso não há dúvidas para ninguém", frisou, acrescentando que "na Guarda não há racismo", caso contrário, a GNR teria que atuar de uma outra forma.
Esclarecendo que a GNR tem um efetivo de 24 mil militares, afirmou que os casos que têm vindo a público são casos pontuais.
"Naquela situação em concreto, tem que ser averiguada, dar a presunção de inocência às pessoas, porque até ao trânsito em julgado as pessoas são inocentes, mas se ficar aprovado, terão que ser condenadas e exemplarmente condenadas e afastadas da Guarda", disse.
Rui Veloso referia-se à operação "Safra Justa", em que 10 militares da GNR, atualmente suspenso de funções, são suspeitos de envolvimento num alegado esquema de auxílio à imigração ilegal no Alentejo.
Outros dos casos mais marcantes que envolveram elementos da GNR foi também no Alentejo, em que dois militares foram condenados por agredirem imigrantes do sudeste asiático e filmarem esses episódios em Vila Nova de Milfontes, tendo sido outros cinco julgados por vários crimes, mas tiveram pena suspensa.
Questionado se o controlo interno aumentou depois destes episódios, o comandante-geral respondeu: "Sempre que detetamos algo negativo, temos a obrigação de estarmos mais atentos. Acho que, a todos os níveis, essa atenção acaba por ser redobrada".
Rui Veloso salientou que se tem que "aprender com os erros, com aquilo que se passou e com a parte negativa para melhorar no futuro", frisando que "toda a cadeia de comando está mais atenta".
De acordo com o responsável, "há mais formação, instrução e diálogo" para que estas situações, caso existam, "sejam detetadas a tempo e participadas ao tribunal".
"Não queremos andar a encobrir qualquer tipo de comportamento lesivo nesta área dos nossos militares", disse, dando conta dos vários mecanismos de controlo que existem na GNR, em que "a primeira forma de controlar este tipo de situações é através da hierarquia".
Rui Veloso referiu que oficiais, sargentos e também guardas têm o "dever de tutela e de supervisão perante situações que contrariam precisamente a dignidade da pessoa humana".
O comandante-geral indicou que "a cadeia de comando funciona" e que há cada vez mais formação em todas as categorias, salientando que "o próprio curso de formação de guardas tem muitas disciplinas" na área dos direitos humanos, além da formação contínua em todo o dispositivo ao longo da carreira.
"Infelizmente há situações que não conseguimos detetar, mas quando as detetamos comunicámo-las logo. E aí investigamos tudo e de uma forma célebre, ou seja, mal haja conhecimento da situação, nós comunicamos logo. Se for criminal, ao Ministério Público, se for disciplinar e criminal também, à própria IGAI [Inspeção-Geral da Administração Interna]", afirmou, ressalvando que pode também ser a própria GNR a dar "logo início aos processos internos".
