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"Não apaga o que aconteceu". Indemnizações a vítimas de abuso na Igreja com valor máximo de 45 mil euros
A Conferência Episcopal dá por concluído o processo das compensações a vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica.
A Conferência Episcopal Portuguesa revelou esta quinta-feira que as compensações a atribuir no quadro do processo dos abusos sexuais perpetrados no seio da Igreja Católica terão um valor máximo de 45 mil euros e um mínimo de nove mil euros.
Em comunicado, o órgão volta a pedir desculpa, reconhecendo que o processo compensatório "não apaga o que aconteceu"."Sabemos que a atribuição de uma compensação financeira não apaga o que aconteceu nem elimina as consequências dos abusos na vida de quem os sofreu", lê-se na nota divulgada no portal da CEP.
"Ao concluir-se este processo, queremos dirigir-nos, antes de mais, a quantos foram vítimas destes abusos. Fazêmo-lo com profundo respeito pela sua dor e com consciência de que estamos perante feridas profundas, que marcaram as suas vidas de forma duradoura. Reconhecemos a gravidade do sofrimento vivido, tantas vezes carregado em silêncio durante anos, agradecemos verdadeiramente o testemunho que nos confiaram e renovamos o nosso pedido de perdão por todo o mal causado", prossegue o comunicado.
"Sabemos que a atribuição de uma compensação financeira não apaga o que aconteceu nem elimina as consequências dos abusos na vida de quem os sofreu. Com este gesto concreto, a Igreja em Portugal deseja reconhecer o sofrimento e a dignidade de cada pessoa que passou por tais atentados, procurando a reparação possível dos danos sofridos", insiste a Conferência Episcopal.
"Montante global de 1.609.650 euros"
O órgão da Igreja portuguesa indica que "foram recebidos 95 pedidos" de compensação financeira. Destes, "78 foram considerados elegíveis para apreciação final e 17 foram arquivados liminarmente"."Estes últimos correspondem a situações não enquadráveis no Regulamento, bem como a situações em que as pessoas denunciantes não compareceram à entrevista com as Comissões de Instrução ou deixaram de responder aos contactos para o respetivo agendamento".
No conjunto dos 78 pedidos considerados elegíveis, "foram já aprovados 57 pedidos de compensação financeira, no montante global de 1.609.650 euros".
"Após contactos telefónicos prévios com as pessoas cujos pedidos vieram a ser indeferidos, e que foram realizados numa perspetiva de explicação pessoal da decisão, estão agora a ser enviadas, por escrito, as notificações com a decisão devidamente fundamentada a todas as pessoas que apresentaram pedido e cujo processo foi considerado elegível, independentemente de a decisão final ter sido de aprovação ou indeferimento".
Dos 78 pedidos considerados válidos, 57 têm a compensação financeira aprovada, nove estão em fase de definição de montante, 11 tiveram a compensação financeira indeferida e um está a aguardar decisão da Santa Sé.
Por último, a CEP sublinha que "o encerramento deste processo não significa o fim da responsabilidade da Igreja"."Continuaremos disponíveis para acolher, escutar e acompanhar as vítimas, e reafirmamos o nosso compromisso em prosseguir uma cultura de responsabilização, cuidado e prevenção".
"Através do Grupo VITA, das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e sua Coordenação Nacional e das estruturas de proteção existentes nos Institutos de Vida Consagrada, queremos garantir, tanto quanto possível, que situações de abuso não se voltem a repetir e que os ambientes eclesiais sejam espaços seguros e capazes de proteger todas as pessoas", conclui.
Em comunicado, o órgão volta a pedir desculpa, reconhecendo que o processo compensatório "não apaga o que aconteceu"."Sabemos que a atribuição de uma compensação financeira não apaga o que aconteceu nem elimina as consequências dos abusos na vida de quem os sofreu", lê-se na nota divulgada no portal da CEP.
"Ao concluir-se este processo, queremos dirigir-nos, antes de mais, a quantos foram vítimas destes abusos. Fazêmo-lo com profundo respeito pela sua dor e com consciência de que estamos perante feridas profundas, que marcaram as suas vidas de forma duradoura. Reconhecemos a gravidade do sofrimento vivido, tantas vezes carregado em silêncio durante anos, agradecemos verdadeiramente o testemunho que nos confiaram e renovamos o nosso pedido de perdão por todo o mal causado", prossegue o comunicado.
"Sabemos que a atribuição de uma compensação financeira não apaga o que aconteceu nem elimina as consequências dos abusos na vida de quem os sofreu. Com este gesto concreto, a Igreja em Portugal deseja reconhecer o sofrimento e a dignidade de cada pessoa que passou por tais atentados, procurando a reparação possível dos danos sofridos", insiste a Conferência Episcopal.
"Montante global de 1.609.650 euros"
O órgão da Igreja portuguesa indica que "foram recebidos 95 pedidos" de compensação financeira. Destes, "78 foram considerados elegíveis para apreciação final e 17 foram arquivados liminarmente"."Estes últimos correspondem a situações não enquadráveis no Regulamento, bem como a situações em que as pessoas denunciantes não compareceram à entrevista com as Comissões de Instrução ou deixaram de responder aos contactos para o respetivo agendamento".
No conjunto dos 78 pedidos considerados elegíveis, "foram já aprovados 57 pedidos de compensação financeira, no montante global de 1.609.650 euros".
"Existem ainda nove pedidos em fase final de análise para definição do montante a atribuir e uim pedido pendente, a aguardar decisão da Santa Sé. Os restantes 11 pedidos foram indeferidos".
No mesmo comunicado, pode ler-se que os motivos para indeferimento passam por "decisões da Santa Sé que determinaram o arquivamento do processo, situações em que a pessoa denunciante era maior de idade à data dos factos e não se apurou tratar-se de um adulto vulnerável, situações em que a pessoa acusada não pertencia ao clero, nem exercia funções ou responsabilidades no contexto da Igreja e situações que não configuravam violência de natureza sexual"."Após contactos telefónicos prévios com as pessoas cujos pedidos vieram a ser indeferidos, e que foram realizados numa perspetiva de explicação pessoal da decisão, estão agora a ser enviadas, por escrito, as notificações com a decisão devidamente fundamentada a todas as pessoas que apresentaram pedido e cujo processo foi considerado elegível, independentemente de a decisão final ter sido de aprovação ou indeferimento".
Dos 78 pedidos considerados válidos, 57 têm a compensação financeira aprovada, nove estão em fase de definição de montante, 11 tiveram a compensação financeira indeferida e um está a aguardar decisão da Santa Sé.
Por último, a CEP sublinha que "o encerramento deste processo não significa o fim da responsabilidade da Igreja"."Continuaremos disponíveis para acolher, escutar e acompanhar as vítimas, e reafirmamos o nosso compromisso em prosseguir uma cultura de responsabilização, cuidado e prevenção".
"Através do Grupo VITA, das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e sua Coordenação Nacional e das estruturas de proteção existentes nos Institutos de Vida Consagrada, queremos garantir, tanto quanto possível, que situações de abuso não se voltem a repetir e que os ambientes eclesiais sejam espaços seguros e capazes de proteger todas as pessoas", conclui.
