Novo passaporte vai custar 60 euros
O Passaporte Electrónico Português (PEP) vai custar 60 euros no regime normal, quase o dobro do que custa o actual documento em Lisboa, segundo uma portaria hoje publicada no Diário da República.
Contactado pela Agência Lusa, o secretário de Estado adjunto e da Admin istração Interna, José Magalhães, defende que o novo preço não difere muito do v alor total das despesas necessárias para a obtenção de um passaporte (33 euros), actualmente em Lisboa.
"Além desses 33 euros, o cidadão tem de pagar duas fotografias e alcava las adjacentes", sublinhou o responsável, garantindo que o valor do PEP é "um dos mais baixos praticados na União Europeia por um passaporte topo de gama".
O PEP vai estar equipado com um "chip" que contém dados biográficos e b iométricos, deixando de ser necessária a entrega de fotografias, que para o novo passaporte passam a ser registadas pelo próprio equipamento dos serviços. José Magalhães disse ainda que o "chip" electrónico incorporado no PEP é um dos motivos do aumento do preço do novo passaporte.
"As pessoas têm de ter em conta que vão andar com um pequeno computador dentro do passaporte, que processa, arquiva e transmite dados. Depois temos tam bém os custos do processamento do documento", afirmou.
De acordo com a portaria conjunta dos ministérios da Administração Interna, Negócios Estrangeiros e Finanças hoje publicada, o PEP vai custar em Portugal, na Madeira e nos Açores 60 euros.
Se o documento for requerido num posto consular, o preço do passaporte passa para 70 euros.
Contudo, pessoas com mais de 65 anos e menores de 12 anos têm direito a reduções de 10 e 20 euros, respectivamente.
A portaria indica ainda que o passaporte vai ser entregue ao titular a partir do quinto dia útil após o pedido, no serviço onde foi requerido.
Uma das novidades é a entrega do documento ao domicílio nos regimes: no rmal, expresso e urgente.
Se o titular pedir, no prazo normal, para que o documento seja entregue em casa, a taxa tem um acréscimo de 10 euros, caso o requerente seja residente em Portugal, e de 30 euros se a entrega for feita no estrangeiro.
Em Portugal, o serviço expresso, que vai custar mais vinte euros, prevê a entrega no prazo de dois dias úteis no local do pedido e três dias úteis, em casa.
Nos países europeus, o serviço expresso, ao domicílio ou nas representa ções consulares, é efectuado dentro dos mesmos prazos, mas custa mais 35 euros. Fora da Europa, o serviço expresso, com uma taxa de 35 euros, demora qu atro dias úteis.
Para o serviço urgente, são pedidos aos requerentes um valor acrescido de 30 euros em Portugal e de 45 euros no estrangeiro.
No serviço urgente, o Governo compromete-se a entregar o passaporte, no serviço ou no domicílio, num dia útil, se o titular residir em Portugal.
Caso o requerente seja residente num país europeu, o prazo previsto é d e um dia útil, na representação consular, e de dois dias úteis no domicílio.
Nos restantes continentes, o novo passaporte, pedido através do serviço urgente, será entregue no prazo de três dias úteis no local do pedido e quatro dias úteis se a entrega for feita na residência. A portaria refere ainda que o titular pode obter gratuitamente a substi tuição do passaporte que apresente defeito de fabrico se "a avaria não tenha oco rrido por comprovada má utilização".
O novo passaporte vai ser lançado segunda-feira em Portugal.
