Novo presidente da ANPC defende instituição "mais ágil e qualificada"

Novo presidente da ANPC defende instituição "mais ágil e qualificada"

O novo presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil quer tornar a instituição mais ágil, mais qualificada e próxima dos portugueses. O tenente-general Mourato Nunes, que tomou esta quinta-feira posse, depois de ter sido indigitado pelo Governo, defendeu a necessidade de "ter instituições fortes e coesas".

RTP /
António Pedro Santos - Lusa

“Espero levar por diante o projeto de mudança que fará da Autoridade Nacional da Proteção Civil uma instituição mais ágil, mais próxima, mais qualificada e mais apta a servir os interesses de Portugal e dos portugueses”, afirmou o novo presidente da ANPC na cerimónia de tomada de posse, que decorreu esta quinta-feira no Ministério da Administração Interna.

Para o tenente-general Mourato Nunes, “falar de mudança não significa necessariamente que tudo o que existe esteja mal. De forma alguma, significa apenas que continuamente é preciso aprender, inovar, melhorar, adaptar, corrigir e por vezes até reconstruir para responder com oportunidade e eficácia às questões novas que a todo o tempo nos são colocadas nos dias que vivemos e naqueles que se avizinham”. O ministro da Administração Interna indigitou o tenente-general Mourato Nunes para a presidência da Proteção Civil, na sequência da saída do seu antecessor, tendo a ANPC emitido, na passada segunda-feira, um parecer favorável à sua nomeação.

“As sociedades do mundo livre, nunca como hoje viram os seus valores fundamentais tão ameaçados, a segurança individual e coletiva parece por em causa o exercício, sem constrangimentos, dos direitos liberdades e garantias dos cidadãos ao ponto de temermos pelo nosso próprio modo de vida”, acrescentou.

Para o novo presidente da ANPC é necessário “ter instituições fortes e coesas, instituições em que as pessoas confiem e nelas se revejam, enquanto resposta às suas necessidades e garantes dos seus anseios e expetativas”.

“Em democracia, os objetivos do Estado, dos órgãos de soberania, das instituições que o integram tem de ser coincidentes com os das populações”, rematou.

A indigitação surge na sequência da demissão, em meados de outubro, do até então presidente da instituição, Joaquim Leitão, que esteve menos de um ano no cargo, tendo sido empossado em outubro de 2016. Joaquim Leitão foi muito criticado devido aos incêndios, que este ano provocaram mais de cem mortos e cerca de 500 mil hectares de área ardida.
Ministro anuncia nova lei orgânica
Eduardo Cabrita anunciou uma nova lei orgânica para a Autoridade Nacional de Proteção Civil que tem de estar concluída até março. O ministro da Administração Interna frisou que o novo presidente da ANPC tem o desafio de adotar “um novo modelo” para a instituição.

“Uma nova lei orgânica que lhe dê estabilidade funcional e que dê estabilidade àqueles que trabalham na ANPC, que defina o seu papel neste novo modelo de intervenção no combate aos fogos florestais”, afirmou o governante. Para Eduardo Cabrita, “é necessário uma nova orgânica para esta nova missão da ANPC. Para esta orgânica, para este novo desafio, precisamos de uma liderança adequada”.

O governante defende que cabe a Mourato Nunes “reforçar a articulação com as entidades que vão ter um papel decisivo” no âmbito da Guarda Nacional Republicana, designadamente o Grupo de Intervenção Proteção e Socorro, Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente e guardas florestais.

O novo presidente da ANPC terá igualmente pela frente a “tarefa de articulação com as Forças Armadas na sua intervenção renovada e reforçada em relação à dimensão preventiva, apoio operacional e em fase de rescaldo e no papel especial da Força Área, no quadro de gestão de meios aéreos de combate a incêndio”.

Eduardo Cabrita defende que a “ANPC tem de deixar de ser conhecida apenas como a entidade que coordena a intervenção dos incêndios florestais, passando a ter um âmbito mais alargado de resposta aos riscos de inundação, acidentes industriais, risco químico e bacteriológico e sísmico”.

Para o ministro da Administração Interna, “este modelo deve articular o conhecimento, prevenção, experiência e capacidade de combate”.
Quem é Mourato Nunes?
O tenente-general Mourato Nunes é licenciado em Ciências Militares e Engenharia Geográfica, passou pelo Instituto de Altos Estudos Militares, onde concluiu o curso de oficial general e o curso geral de comando e Estado-Maior. Foi comandante-geral da GNR e atualmente era consultor de Segurança e Defesa.

Durante a sua carreira esteve sempre ligado à área da Administração Interna, desempenhando funções em várias unidades do Exército e nas forças de segurança, bem como cargos de direção ao alto nível na Administração Pública.

Entre 1993 e 1999 foi diretor do Instituto Geográfico do Exército e, entre 2002 e 2003, presidiu ao Instituto Geográfico Português.

Foi depois promovido a tenente-general e assumiu funções de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), até 2008.

Entre 2008 e 2010, foi secretário-geral para Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em matéria de Segurança Pública e, de 2010 a 2012, foi presidente do conselho coordenador de Cartografia e diretor-geral do Instituto Geográfico Português.

c/ Lusa
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