Novo site do TC pretende dar "visão mais completa e cabal" de tribunal
O presidente em exercício do tribunal Constitucional, Rui de Moura Ramos, afirmou hoje que a renovação do site da instituição visa "aproximar o TC dos cidadãos" e dar "uma visão mais completa e cabal" deste tribunal superior.
Rui de Moura Ramos, que assumiu a presidência interina do TC após a morte súbita de Luís Nunes de Almeida ocorrida há duas semanas, referiu que a página principal do site abre com a imagem do antigo presidente, em homenagem ao promotor e dinamizador deste projecto informático.
"O site tem novos conteúdos e propicia um acesso muito mais vasto à informação sobre o TC, a sua história, legislação aplicável e obras disponíveis na biblioteca", explicou Moura Ramos.
"Numa sociedade moderna, em constante evolução, onde a circulação e o acesso à informação constituem cada vez mais elementos fundamentais do enraizamento de uma democracia participativa, impõe-se que o resultado da actividade do TC - à semelhança do que acontece com os restantes órgãos de soberania - seja do conhecimento público", diz Moura Ramos num folheto distribuído aos convidados durante a cerimónia de apresentação do site.
O site do TC na Internet vai ter disponível, até final do ano, uma base de dados sobre jurisprudência, e já a partir de quarta-feira legislação sobre partidos, incompatibilidades ou leis eleitorais.
O novo site está disponível desde as 17:00 de hoje, no mesmo endereço do antigo (www.tribunalconstitucional.pt), com novos gráficos e conteúdos, muito mais completo e com mais legislação, disse à Agência Lusa uma fonte do TC.
A partir de hoje está também "on line" a biblioteca do Tribunal, com o catálogo de todos os livros que o TC possui, nomeadamente sobre direito constitucional e ciência política.
Na página do TC haverá igualmente uma parte com legislação, sobre partidos, incompatibilidades ou leis eleitorais, disse a fonte, acrescentando que a partir de 2005 estarão também "on line" as contas dos partidos.
Além de referências à história do TC e sua composição, o novo site terá também dados estatísticos e ligações com outras entidades, como órgãos de soberania e todos os Tribunais Constitucionais estrangeiros.
Uma fonte do TC sublinhou ainda à Lusa que o sítio na Internet terá também uma parte destinada à imprensa, com comunicados e decisões mais relevantes.
"O site é destinado a toda a gente mas terá muita informação técnica, para estudiosos", referiu a fonte, explicando que terá, por exemplo, as denominações correctas, as siglas e os símbolos de todos os partidos políticos e a sua data de inscrição.
