Novos genéricos aprovados até ao fim do ano
Cerca de 600 novos medicamentos genéricos vão entrar no mercado até ao final do ano, a um ritmo de 50 por mês, e o preço destes fármacos deverá descer brevemente.
Vasco Maria falava à Agência Lusa a propósito do primeiro aniversário à frente do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), ao longo do qual foi concretizado um vasto conjunto de medidas no sector.
De acordo com Vasco Maria, entre Janeiro e Maio deste ano foram autorizados e têm já preço aprovado 273 medicamentos genéricos.
Vasco Maria prevê que, até ao fim do ano, possam ser comercializados mais cerca de 300, correspondendo a cerca de 800 apresentações.
O presidente do Infarmed salienta que este número continuará a crescer, tendo em conta algumas medidas já planeadas, como a definição de um escalão de 20 por cento de diferença entre o preço do genérico e o produto de referência para fármacos com preço inferior a 10 euros, que permite que um produto que já não esteja protegido por patente possa vir a ter o seu genérico.
Vasco Maria considera que o mercado de medicamentos genéricos manteve a tendência de crescimento no último ano, "embora não tão acentuada como nos anos anteriores".
O responsável justifica este facto com "o contexto económico" actual.
"As empresas de genéricos também acabam por se ressentir da crise e reflectir, de algum modo, as medidas de correcção introduzidas, nomeadamente a suspensão da comparticipação adicional (majoração) de dez por cento para os medicamentos genéricos, cujo impacto para os doentes foi largamente atenuado pelo abaixamento dos preços de todos os medicamentos comparticipados", explicou.
Para Vasco Maria, "a melhor prova de que esta decisão foi acertada é o facto de o mercado ter continuado a evoluir positivamente após a suspensão da referida majoração, tendo atingido em Maio de 2006 uma quota de mercado de 15,2 por cento em valor, contra 14,7 por cento do mês anterior".
Sobre a prevista redução do preço dos genéricos, Vasco Maria lembrou que o protocolo assinado com a indústria farmacêutica prevê a redução dos preços destes medicamentos, quando atingem determinadas quotas de mercado.
Segundo Vasco Maria, o Infarmed apresentou já à tutela uma proposta de diploma legal para a implementação destes mecanismos, que "irão levar ao abaixamento dos preços dos medicamentos genéricos", estando previsto que esse diploma venha a ser aprovado e entre em vigor durante os próximos meses.
Vasco Maria anunciou ainda a criação de um grupo especificamente encarregue de analisar a informação disponível dos folhetos informativos (literatura que acompanha os medicamentos), com vista a melhorar essa informação para os doentes.
"Em muitos casos, essa informação não é facilmente compreensível pela generalidade dos doentes ou consumidores", disse.
Com vista a facilitar a informação para os invisuais, estão igualmente em curso contactos com as estruturas representativas da indústria farmacêutica para se concretizar a escrita Braille nas embalagens.
A medida deverá estar em vigor logo que esteja publicado o Estatuto do Medicamento. O Infarmed planeia ainda estabelecer contactos com associações de amblíopes para auscultação quanto à melhor forma de a aplicar.
Após a entrada em vigor do Estatuto do Medicamento - que já foi aprovado pelo Conselho de Ministros e aguarda a promulgação pelo Presidente da República - será igualmente possível a importação de medicamentos de países que vendem os fármacos mais baratos, mesmo os que também são comercializados em Portugal.
No que se refere aos medicamentos genéricos, a retirada da majoração de dez por cento na comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) implicou que essa percentagem tivesse de ser assumida pelos doentes.
Por isso, "embora os preços tenham baixado, em alguns casos os doentes passaram a pagar mais" por esses medicamentos.
