O Relatório Estado da Educação 2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE) detalha que de no ano letivo de 2023/2024, 174.126 alunos de nacionalidade estrangeira frequentavam a escolaridade obrigatória, mais 31.366 face ao ano anterior (22%).

A maioria destes alunos são brasileiros, mas entre os 55.827 estrangeiros cuja língua materna não é o português inscritos na educação básica, só 10.638 estiveram matriculados em Português Língua Não Materna (PLNM) (19,1%), e dos 14.239 que estão no secundário, apenas 1.963 frequentaram a disciplina (13,8%).

Segundo os autores do relatório, estes dados "parecem evidenciar que a oferta esteve aquém do que seria necessário".

O documento sublinha a importância de "adequar a resposta aos alunos estrangeiros que não dominam a língua portuguesa, revendo a oferta de Português Língua Não Materna (PLNM), em extensão e conteúdo, de forma a responder aos fluxos migratórios que têm transformado a composição de nacionalidades no sistema educativo nacional".

Entre os alunos estrangeiros do ensino básico cuja língua materna não é o português, destacam-se os ucranianos (1.416 alunos, 11,3%) e os indianos (1.154 alunos, 9,2%), sendo as únicas nacionalidades com mais de 1.000 alunos em PLNM.

No ensino secundário, estas duas nacionalidades continuam a predominar: ucranianos com 240 alunos (10,5%) e indianos com 197 alunos (8,6%).

O grupo mais numeroso de alunos em PLNM, tanto no ensino básico como no secundário, é composto por estudantes de nacionalidade portuguesa, "muito provavelmente, um sinal dos fluxos migratórios que têm trazido para Portugal jovens, cujos filhos são já cidadãos nacionais", mas que não têm o Português como língua materna ou que estudaram anteriormente noutro sistema educativo.

O CNE destaca também o aumento de crianças, jovens e adultos que frequentavam o sistema educativo em 2023/2024, totalizando 2.068.790, mais 12.462 comparativamente ao ano anterior, tendo 79,2% frequentado instituições públicas, tal como em anos anteriores.

A taxa real de pré-escolarização, relativa às crianças dos 3 anos até à idade da escolaridade obrigatória, atingiu 94,5%, mais 0,3 pontos percentuais, aproximando-se, "ainda que lentamente", da meta de 96% indicada pela União Europeia para cumprir até 2030.

"A expansão da oferta pode não estar a ser suficiente para responder ao número de crianças com idade para frequentar a educação pré-escolar", alerta.

No 1.º ciclo do ensino básico, a taxa real de escolarização é 100%, desde 2021/2022, enquanto nos restantes ciclos, apesar de ter vindo a crescer, ainda fica por 94,2% no 2.º ciclo e 94,7% no 3.º ciclo.

No ensino secundário, 10% dos jovens em idade escolar não estão inscritos nas ofertas existentes.

"Sabendo que um diploma da educação secundária significa maior empregabilidade e melhores perspetivas de vida, é importante compreender as razões desta situação e definir estratégias que as possam ultrapassar", defende o CNE.

O relatório alerta ainda para a desproporção entre os alunos que optam no ensino secundário por cursos científico-humanísticos (61%) e que os que escolhem cursos de dupla certificação (39%).

"Esta desproporção, que parece não ser boa para os jovens nem para o país, deve-se, certamente, a uma complexa diversidade de razões e evidencia que muito há ainda para fazer no sentido de inverter a tendência que se vem verificando", salienta.

O relatório conclui que "Portugal tem vindo a consolidar um conjunto de medidas que visam contribuir para melhorar o acesso e a permanência dos alunos de todos os níveis de escolaridade no sistema educativo, mitigando alguns dos efeitos das desigualdades socioeconómicas".

"Apesar de os dados revelarem esforços realizados para tornar o sistema mais equitativo, também evidenciam a necessidade de se continuar a investir para vencer dificuldades que vêm persistindo há anos", defende.