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Operação "Águas Turvas". Empresários e altos quadros da empresa municipal Águas de Gaia detidos
A Polícia Judiciária conduziu uma operação no âmbito de investigações de combate ao crime económico na Águas de Gaia, com mais de 30 mandados de busca. Foram detidos 13 suspeitos da prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, abuso de poder e branqueamento, estando em causa um valor global de 8 milhões de euros.
"Entre os detidos contam-se empresários de vários setores de atividade e altos quadros da Empresa Municipal Águas de Gaia, bem como outros funcionários daquela entidade, que, desde o ano de 2024, foram responsáveis pela celebração e execução de procedimentos de contratação pública com as sociedades suspeitas", revela a Polícia Judiciária em comunicado.
Foram apreendidas viaturas de alta cilindrada, saldos bancários e instrumentos financeiros e três armas de fogo, bem como dezenas de milhares de euros em dinheiro.
A investigação decorre há 17 meses. Em causa "um amplo esquema organizado de criminalidade económico-financeira, desenvolvido através da conjugação de esforços entre empresários do setor privado e funcionários da Empresa Municipal Águas de Gaia, com poderes decisórios relevantes no âmbito da contratação pública e sua respetiva execução", revela a PJ.
A investigação estabeleceu uma relação estável com vista à “manipulação do processo decisório administrativo, no qual a contratação pública foi instrumentalizada como meio de obtenção de vantagens”, quer patrimoniais e não patrimoniais ilegítimas.
O esquema previa “práticas reiteradas e coordenadas destinadas a condicionar decisões, moldar procedimentos, antecipar resultados e neutralizar mecanismos de controlo”.
"Investigam-se ainda suspeitas da instrumentalização da Empresa Municipal para fins privados, traduzindo-se numa apropriação ilegítima de meios públicos, materiais e humanos, em violação dos deveres funcionais que cabia aos funcionários garantir, resultando num claro prejuízo para o erário publico".
Para isso usavam canais informais de comunicação, da exploração de relações funcionais e pessoais e da criação de expectativas de benefício futuro.
A RTP apurou que há mais de 50 pessoas envolvidas, a maioria funcionários ou pessoas envolvidas com as Águas de Gaia. O processo corre no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto.
