País
"Operação Almirante". Pelo menos 14 detidos em Portugal após buscas por fraude fiscal
Está em curso uma grande operação europeia de combate à fraude fiscal, estando a decorrer em Portugal dezenas de buscas, em várias zonas país. A Procuradoria Europeia deu início a esta operação à escala europeia, cujas investigações começaram na Polícia Judiciária do Porto, devido a um "complexo esquema de fraude ao IVA baseado na venda de bens eletrónicos". No âmbito da "Operação Almirante" foram já realizadas mais de 200 buscas, estando em análise os dados recolhidos e continuando em curso a investigação sobre "os grupos de crime organizado por trás desse esquema".
(em atualização)
Foram detidos 14 suspeitos de Associação Criminosa, Fraude Fiscal e Branqueamento de capitais e apreendidas 50 viaturas, 47 imóveis e 600 contas bancárias arrestadas, além de mais de dois milhões de euros em dinheiro.
A operação à escala europeia ainda está em curso e partiu de uma investigação com origem na PJ do Porto - local para onde serão levados todos os detidos. A Procuradoria Europeia já confirmou que foram realizadas mais de 200 buscas, "em relação a um complexo esquema de fraude ao IVA baseado na venda de bens eletrónicos", estando em análise os dados recolhidos e continuando em curso a investigação sobre "os grupos de crime organizado por trás desse esquema".
Segundo a mesma fonte, em causa está a "Operação Almirante", iniciada pela Procuradoria Europeia e que está a ser coordenada entre diversos países - especificamente 14 Estados-Membros da União Europeia (Bélgica, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Roménia, Eslováquia e Espanha).
Em Portugal, as buscas terão decorrido Almada, Santarém, Figueira da Foz, Coimbra, Gaia, Porto, Braga e Guimarães, tendo sido feitas pelo menos 14 detenções.
Em causa está a investigação a mais de nove mil empresas, a maioria de venda de material eletrónico e tecnológico, que terão permitido uma fuga ao fisco avaliada em mais de dois mil milhões de euro.
Os detidos em Portugal serão levados para a Polícia Judiciária do Porto, visto que este processo está a ser investigado numa cooperação com o Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Sendo uma operação a decorrer a nível europeu, foram mais de 200 as buscas realizadas em 14 países, coordenadas pela Interpol. Trata-se da maior investigação por fraude fiscal a nível europeu e atinge mais de 2,2 mil milhões de euros, como confirmou a Procuradoria Europeia.
A PJ, a Autoridade Tributária e as congéneres europeias estão a apreender grandes quantidades de provas documentais, não apenas em Portugal mas também nos restantes 13 países envolvidos na operação.
A Procuradoria Europeia revela ainda que, em abril de 2021, a Autoridade Tributária Portuguesa em Coimbra "investigava uma empresa de venda de telemóveis, tablets, auscultadores e outros aparelhos eletrónicos, por suspeita de fraude ao IVA", acabando por comunicar posteriormente ao organismo europeu, "de acordo com a sua obrigação legal".
"Do ponto de vista nacional, com base no inquérito administrativo, a faturação e as declarações fiscais parecem estar em ordem", no entanto, uma investigação mais a fundo, entre diversas autoridades, acabou por estabelecer "gradualmente ligações entre a empresa suspeita em Portugal e cerca de 9000 outras entidades legais, e mais de 600 pessoas singulares localizadas em países diferentes".
Dezoito meses depois de receber o relatório inicial, a Procuradoria Europeia expõe "o que se acredita ser a maior fraude em carrossel de IVA já investigada na UE".
"Do ponto de vista nacional, com base no inquérito administrativo, a faturação e as declarações fiscais parecem estar em ordem", no entanto, uma investigação mais a fundo, entre diversas autoridades, acabou por estabelecer "gradualmente ligações entre a empresa suspeita em Portugal e cerca de 9000 outras entidades legais, e mais de 600 pessoas singulares localizadas em países diferentes".
Dezoito meses depois de receber o relatório inicial, a Procuradoria Europeia expõe "o que se acredita ser a maior fraude em carrossel de IVA já investigada na UE".
Para além da dimensão dos prejuízos, lê-se ainda no comunicado da Procuradoria Europeia, "o que destaca esta fraude carrossel do IVA é a extraordinária complexidade da cadeia de empresas".
"Desde empresas que agem como fornecedoras aparentemente limpas de dispositivos eletrónicos, e aquelas que reivindicam reembolsos de IVA das autoridades fiscais nacionais enquanto vendem esses dispositivos online a clientes individuais – e subsequentemente canalizam o produto dessas vendas para o exterior, antes de desaparecerem – para aquelas que lavam o produto de essa atividade criminosa".
As atividades criminosas estão espalhadas pelos 22 Estados-Membros da Procuradoria Europeia, bem como "pela Hungria, Irlanda, Suécia e Polónia, juntamente com países terceiros, incluindo Albânia, China, Ilhas Maurícias, Sérvia, Singapura, Suíça, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos Reino e Estados Unidos".
"Desde empresas que agem como fornecedoras aparentemente limpas de dispositivos eletrónicos, e aquelas que reivindicam reembolsos de IVA das autoridades fiscais nacionais enquanto vendem esses dispositivos online a clientes individuais – e subsequentemente canalizam o produto dessas vendas para o exterior, antes de desaparecerem – para aquelas que lavam o produto de essa atividade criminosa".
As atividades criminosas estão espalhadas pelos 22 Estados-Membros da Procuradoria Europeia, bem como "pela Hungria, Irlanda, Suécia e Polónia, juntamente com países terceiros, incluindo Albânia, China, Ilhas Maurícias, Sérvia, Singapura, Suíça, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos Reino e Estados Unidos".
