Operação Fizz - vice-presidente de Angola vai ser julgado em Portugal por alegada corrupção

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O processo "Operação Fizz" vai seguir para julgamento, o que significa que o vice-presidente de Angola vai ser julgado em Portugal por alegada corrupção. Manuel Vicente é suspeito de ter corrompido o procurador Orlando Figueira para que fossem arquivados dois inquéritos.

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu esta quarta-feira levar a julgamento os arguidos do processo "Operação Fizz", no qual constam Manuel Vicente, vice-Presidente de Angola, e o procurador do Ministério Público Orlando Figueira.

No processo, que investigou crimes económico-financeiros, o vice-Presidente angolano é suspeito de ter corrompido Orlando Figueira para que o procurador arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a alegada aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

Em causa na 'Operação Fizz' estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760 mil euros, ao então magistrado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para obter decisões favoráveis.


Corrupção e branqueamento

A Operação Fizz investiga alegados crimes de corrupção e branqueamento de capitais. Em fevereiro, a Procuradora-Geral da República tinha deduzido a acusação contra quatro arguidos: Manuel Vicente, o procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Branco e Armindo Pires.

Os factos remontam à época em que Manuel Vicente – agora vice-Presidente de Angola – era presidente da Sonangol, a petrolífera angolana. Manuel Vicente é acusado pela PGR de um crime de corrupção ativa, um crime de branqueamento e um crime de falsificação de documento.

A par de Manuel Vicente, também Armindo Pires é acusado. Pires era o representante em Portugal de Manuel Vicente para “todos os assuntos de natureza fiscal, financeira, empresarial e legal".

A acusação acredita que Manuel Vicente terá pago ao procurador Orlando Figueira para obter decisões que lhe foram favoráveis. Orlando Figueira foi magistrado do Ministério Público entre setembro de 1990 e setembro de 2012. É acusado de ter cometido um crime de corrupção passiva, um crime de branqueamento, um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento.

O advogado Paulo Branco é também acusado da prática de um crime de corrupção ativa, um crime de branqueamento, um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento.

“Três arguidos estão acusados de, em conjugação de esforços, terem pago ao magistrado, que, na altura, trabalhava no DCIAP, cerca de €760.000,00”, explicava em fevereiro o Ministério Público. 

A PGR acredita ainda que lhe foram concedidas “outras vantagens, designadamente, colocação profissional numa instituição bancária”. 

“Em troca, o ex-Procurador da República (neste momento, em licença sem vencimento) proferiu, em dois inquéritos, despachos que favoreceram o presidente da empresa angolana. Estes dois processos vieram a ser arquivados pelo referido magistrado”, explicava em fevereiro a PGR. 

Dando seguimento à acusação da Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu esta quarta-feira levar a julgamento os arguidos do processo.


c/ Lusa

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