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Operação Marquês. Defesa pede não pronunciamento de Henrique Granadeiro
A Operação Marquês cumpre o terceiro dia de debate instrutório, marcado pelas conclusões da defesa de Henrique Granadeiro, seguindo-se os advogados de Zeinal Bava. Ambos são acusados de favorecer o GES e o ex-banqueiro Ricardo Salgado, em vários negócios, quando estavam à frente da Portugal Telecom, PT.
As audições estão a decorrer no Campus de Justiça, conduzidas pelo juiz Ivo Rosa, no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Os advogados de Henrique Granadeiro, ex-administrador da PT e um dos principais arguidos no processo, levaram mais quatro horas, esta segunda-feira, para rebater os argumentos apresentados pelo Ministério Público, tendo terminado cerca das 16 horas.
Seguiu-se o início das alegações da defesa de Zeinal Bava, ex-presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom.
Defesa de Granadeiro conclui
Sem surpresa, a defesa de Henrique Granadeiro, liderada pelo advogado Nuno Líbano Monteiro, alegou que este não deve ser sequer pronunciado pelos crimes de que está acusado.Henrique Granadeiro está acusado de corrupção, branqueamento de capitais
e fraude fiscal, após o Ministério Público sustentar que ele recebeu
cerca de 24,5 milhões de euros através da Espírito Santo Enterprises, o
alegado "saco azul" do BES, entre 2007 e 2012.
Ao longo de quatro horas, o advogado prosseguiu com a tese iniciada na semana passada.
Mantém que não existiu qualquer tipo de conluio do seu cliente com Ricardo Salgado e Zeinal Bava, para favorecer o Grupo Espírito Santo nos negócios da PT.
O advogado de defesa invocou decisões dos acionistas para justificar
várias operações financeiras, nenhuma das quais, afirmou, se realizou
por pressão por parte de Ricardo Salgado.
Uma delas foi a da OPA falhada, da Sonae com à PT, decidida pelo
acionistas com base somente no preço, alegou a defesa de Granadeiro. Já
na sexta-feira, Líbano Monteiro afirmara que o fracasso da operação resultou do facto de "o preço oferecido pela Sonae não
ser suficiente", acrescentando que "o primeiro-ministro José Sócrates estava
consciente disso".
Um argumento semelhante foi usado esta segunda-feira para justificar a
venda da Vivo, no Brasil, sendo que, neste caso, a decisão dos
acionistas terá mesmo sido tomada à revelia da vontade do Conselho de
Administração da PT.
Já a compra da Oi, resultou de uma pressão do Governo para se encontrar
uma situação no Brasil e obedeceu a apreciações de consultores,
sustentou a defesa de Granadeiro.
Sexta-feira passada, Nuno Líbano Monteiro reconheceu uma relação de proximidade entre ambos, uma vez que o BES era um parceiro estratégico e acionista da PT.
Mas questionou como poderia Granadeiro ter beneficiado um acionista da PT "quando havia um escrutínio apertado dos investigadores" sobre as decisões que eram tomadas.
Mas questionou como poderia Granadeiro ter beneficiado um acionista da PT "quando havia um escrutínio apertado dos investigadores" sobre as decisões que eram tomadas.
De acordo com a defesa, e ao contrário
do que foi sempre dito pelo Ministério Público, as
decisões na PT eram aliás amplamente debatidas.
A vez de Bava
A defesa do ex-administrador da PT cedeu depois lugar à defesa de Zeinal Bava, acusado, entre outros crimes, de corrupção passiva.
De acordo com o Ministério Público, Bava terá recebido luvas no valor de 25 milhões de euros por parte do Grupo Espirito Santo e de Ricardo Salgado.
No fim do debate instrutório, caberá ao Juiz decidir se vai avançar ou não, e quem, em caso afirmativo, irá a julgamento.
O Ministério Público quer ver julgados todos os 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - acusados globalmente de 188 crimes económico-financeiros.
Um dos principais é o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates, detido há cinco anos precisamente no âmbito das investigações designadas por Operação Marquês, e que tem mantido desde o início a sua inocência.
Além do ex-primeiro-ministro, a Operação Marquês acusa o ex-banqueiro Ricardo Salgado, o empresário e amigo de Sócrates, Carlos
Santos Silva, além de altos quadros da Portugal Telecom, de
crimes de corrupção, ativa e passiva, branqueamento de capitais,
falsificação de documento e fraude fiscal.
