País
Ordem dos Médicos contesta alterações nas listas de espera para cirurgias
A Ordem dos Médicos exigiu esta sexta-feira a revisão das portarias que deixam de incluir alguns doentes na lista das cirurgias. Carlos Cortes alertou para os riscos de falta de transparência e monitorização real nas listas de espera no Serviço Nacional de Saúde.
Em causa estão as portarias n.º 274/2026/1 e n.º 281/2026/1, publicadas em junho último em Diário da República. Estas definem que determinados procedimentos classificados como “pequena cirurgia” deixem de implicar a inscrição dos doentes na Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), ao contrário do que acontecia até aqui.
São consideradas pequenas cirurgias as que dispensam bloco operatório, anestesia ou recobro.
Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, considera que esta mudança pode resultar numa “redução artificial das listas de espera” sem que haja um impacto real na melhoria dos cuidados.
São consideradas pequenas cirurgias as que dispensam bloco operatório, anestesia ou recobro.
Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, considera que esta mudança pode resultar numa “redução artificial das listas de espera” sem que haja um impacto real na melhoria dos cuidados.
"Estamos a expurgar, a retirar, a não considerar, todos estes doentes que representam, sensivelmente, 200 a 300 mil intervenções", sublinha o responsável. Para o bastonário da Ordem dos Médios, há o perigo de "não monitorizar esta atividade" e deixar de apurar os atrasos.
Carlos Cortes afirma que estes doentes continuam a necessitar de tratamento, continuam a ocupar capacidade assistencial e continuam a aguardar resposta, sendo que “o que muda é a sua visibilidade nos instrumentos oficiais de acompanhamento, passam a estar ‘escondidos’”.
"Os doentes não desaparecem por deixarem de constar de uma lista. Continuam a existir e a precisar de cuidados. O que desaparece é a sua visibilidade nos mecanismos de monitorização. Isso não é aceitável num sistema público que deve ser transparente, equitativo e rigoroso", defende o bastonário.
A Ordem dos Médicos defende “a revisão e clarificação imediata” das portarias, garantindo que todos os doentes com indicação cirúrgica permanecem integrados em mecanismos formais, transparentes e auditáveis de monitorização.
A Ordem dos Médicos defende “a revisão e clarificação imediata” das portarias, garantindo que todos os doentes com indicação cirúrgica permanecem integrados em mecanismos formais, transparentes e auditáveis de monitorização.
O responsável sublinha que a Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) é uma ferramenta essencial de governação clínica, que permite acompanhar o percurso do doente, monitorizar o cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos, avaliar o desempenho das instituições e identificar desigualdades no acesso.
Dá como exemplo áreas como a oftalmologia, a dermatologia ou a oncologia, em que um mero atraso numa pequena cirurgia pode trazer consequências irreversíveis para a vida do doente.
Dá como exemplo áreas como a oftalmologia, a dermatologia ou a oncologia, em que um mero atraso numa pequena cirurgia pode trazer consequências irreversíveis para a vida do doente.
"Não podemos permitir que estas alterações criem desigualdades entre instituições ou entre doentes. O acesso à cirurgia tem de ser monitorizado com rigor, porque dele depende a saúde e, por vezes, a vida das pessoas", completou.
c/ Lusa
