Cultura
PCP propõe regime específico para seguro e reforma dos bailarinos da CNB
Uma proposta de projeto de lei de um regime especial para bailarinos da Companhia Nacional de Bailado (CNB) que inclui proteção em acidentes, reforma, e a criação de uma Escola de Dança, é hoje entregue no parlamento pelo PCP.
Reuters
O deputado Miguel Tiago questionado sobre a estimativa do custo - um aspeto que tem vindo a ser indicado por sucessivos governos como obstáculo à resolução da situação dos bailarinos da companhia nacional - o PCP avalia que "venham a reformar-se com mais cerca de 200 ou 300 euros por mês".
Na proposta de projeto de lei do PCP surge uma menor penalização nas reformas dos bailarinos da CNB, desde que tenham cumprido um mínimo de 20 anos de trabalho.
Quanto à segurança no exercício da atividade, os bailarinos - cerca de meia centena - queixam-se há anos da ausência de um seguro que cubra as lesões por acidente, além do seguro obrigatório por lei, "igual ao dos administrativos" da entidade.
Fora desse seguro, os bailarinos podem ter um seguro de acidentes pessoais, "que é voluntário e pago do seu bolso, mas também não é específico para a profissão", ressalvou o deputado do PCP.
O PCP defende ainda a criação de uma Escola de Dança da CNB para dar uma resposta de formação profissional e académica no âmbito do bailado clássico, dando preferência ao recrutamento de professores entre os bailarinos em fim de carreira na companhia.
A ideia tinha sido já apresentada ao anterior secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, que a considerou positiva, mas nunca foi realizada.
A proposta de projeto de lei será entregue hoje, mas o PCP ignora se ainda poderá ser debatida nesta legislatura, que está a chegar ao fim.
