Assim, dentro de uma década, as cartas de condução em papel que em Portugal eram cor-de-rosa deverão ser substituídas por cartões de plástico semelhantes aos de crédito, que dentro de 20 anos darão lugar a um modelo único europeu, segundo o relatório hoje aprovado pelo hemiciclo de Estrasburgo.

A proposta para a criação de um cartão semelhante em todos os Estados-membros foi apresentada em Outubro de 2003 pela Comissão Europeia, que não exigiu no entanto prazos para a introdução do novo formato, nem obrigava à substituição das actuais cartas de condução, que podiam co-existir durante vários anos.

Impondo um prazo, segundo os eurodeputados, é mais fácil agilizar o processo, numa União Europeia onde existem 110 modelos diferentes de cartas de condução.

Os eurodeputados querem ainda a criação de uma rede de informação sobre cartas de condução na União, com o objectivo de combater a falsificação de cartões e impedir que uma pessoa que tenha visto suspensa ou anulada a carta num país - nomeadamente por conduzir alcoolizada - possa obtê-la noutro Estado-membro.

A Comissão Europeia propôs igualmente que os novos cartões incluam um "microship" com toda a informação necessária sobre o condutor, de forma a controlar o seu "cadastro", um dado com o qual o PE concorda, receando no entanto que diminua os direitos dos cidadãos.

Quanto à renovação das cartas, enquanto a Comissão propôs uma renovação cada cinco anos após os 65 de idade, o hemiciclo de Estrasburgo acredita que o período de validade deve ser definido pelos Estados-membros em casos concretos, como doenças.

Na proposta, Bruxelas quer ainda estabelecer a idade mínima de 16 anos para a nova carta de ciclomotores, subindo para os 21 para as motos de alta cilindrada - se o cidadão tiver três anos de experiência a conduzir - e para os 24 no caso de nunca ter tirado a licença de condução.