Pedidos de testes de paternidade diminuem
Os processos de paternidade estão a diminuir, embora sejam válidos para perfilhações e heranças e envolvam episódios caricatos, como quando um juiz ordenou a realização do teste a mais de 20 homens que tinham estado numa discoteca.
Do global de informações disponibilizadas por sete entidades contactadas pela Lusa, de entre os 12 laboratórios credenciados para executarem este tipo de testes no País, o número de processos de paternidade tem vindo sistematicamente a diminuir, havendo apenas um ano, o de 2005, cujo total contraria a curva descendente contínua.
Os totais por ano, com base nas entidades que serviram de amostra à Lusa, indicam que, em 2002, se registaram 2.335 processos, em 2003 o valor foi de 2.145, no ano seguinte desceu para 1.926 e em 2005 subiu para 1.952, voltando a descer em 2006, para 1.936 estudos.
O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) - que foi, nos cinco anos, o que teve a seu cargo mais processos, num total de 8.602, que implicaram a realização de 31.972 testes - registou 2.028 processos em 2002, 1.855 em 2003, 1.622 em 2004, 1.564 em 2005 e 1.533 em 2006.
Outro laboratório que sofreu uma redução progressiva de casos entre 2002 e 2006 foi o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup) que, em 2002, teve 218 processos, em 2003 registou 189, no ano 2004 somou 166, seguindo-se 142 em 2005 e 120 em 2006, o que totaliza 835 processos (com cerca de 2.435 testes).
O número de testes é sempre superior ao número de processos porque cada processo ou estudo implica a realização de um mínimo de dois exames, aumentando estes em função dos indivíduos envolvidos - um processo com uma mãe, um filho e três pretensos pais exige cinco testes.
"O teste é feito pela comparação de resultados em amostras do filho/filha e do presumível pai" mas "a amostra da mãe deve ser incluída sempre que possível", afirmou Alexandra Fernandes, directora técnica do Centro de Genética Clínica (Porto), um dos poucos laboratórios em que os processos têm vindo claramente a aumentar.
O Centro de Genética Clínica acolheu 67 processos em 2002, 79 em 2003, 86 em 2004, 97 em 2005 e 106 em 2006.
No Instituto Ricardo Jorge, que realiza testes há três anos, os processos também aumentaram de 28, em 2005, para 67, em 2006, "tendo-se já registado este ano 10 processos, apesar de os primeiros meses serem, usualmente, um período morto, o que faz pressupor um crescimento", revelou o investigador Paulo Pinho e Costa.
Entre as entidades contactadas pela Lusa, também registaram descidas a Clínica Dr. Joaquim Chaves, em Algés, e o laboratório de Genética Médica e Diagnóstico Pré-Natal (Gdpn), no Porto.
Na Clínica Dr. Joaquim Chaves, após um pico de 40 processos em 2004, deu-se uma descida para 29 processos em 2005 e 16 em 2006, assim como o Gdpn registou 64 estudos em 2005 e 58 em 2006, embora o director deste laboratório, Sérgio Castedo, preveja um aumento este ano, por estar a "assegurar colheitas em diferentes pontos do País".
Distinta é a situação no Laboratório de Genética Humana (LGH), sediado no Funchal, que trabalha de forma autónoma há três anos mas tem um acordo com o Instituto de Medicina Legal, entidade que facultou os números à Lusa, embora apenas dispusesse dos processos solicitados por tribunal, que em 2004 foram 12, em 2005 totalizaram 28 e em 2006 chegaram aos 36 estudos.
Aliás, exceptuando os casos do Instituto Ricardo Jorge, do Gdpn (Porto) e da Clínica Dr. Joaquim Chaves (Algés), em que os pedidos dos tribunais são residuais, as solicitações de processos de paternidade por juízes têm vindo a aumentar por comparação com os pedidos particulares.
Junto do Instituto de Medicina Legal, os pedidos dos tribunais tiveram um máximo em 2002 (96,8 por cento do total) e desceram nos dois anos seguintes - 94,4 por cento em 2003 e 92,1 por cento em 2004 -, voltando a subir em 2005 (92,2 por cento) e 2006 (93,1 por cento).
Situação similar regista o Ipatimup, que sofreu uma redução de solicitações do tribunal entre 2002 (66,0 por cento) e 2003 (62,3 por cento), ano a partir do qual assiste a contínuas subidas: 63,2 por cento do global em 2004, 70,3 por cento em 2005 e 70,7 por cento em 2006.
Segundo Cíntia Alves, do Ipatimup, "este ano já há registo de 13 processos de paternidade, nove dos quais pedidos por tribunal".
Também no Centro de Genética Clínica, onde o número de estudos tem aumentado, os pedidos de tribunal subiram proporcionalmente.
De acordo com Alexandra Fernandes, directora técnica deste Centro, os testes de paternidade são realizados através de colheita sanguínea ou esfregaço bucal, método utilizado sobretudo nas crianças e bebés e que a responsável considera mais falível, pois, se o esfregaço "não for feito por um bom técnico, que recolha do local exacto, pode não se obter uma amostra válida para análise".
Preferencialmente, os testes devem ser feitos à mãe e aos pretensos pais ou pretensos filhos mas nem sempre é possível seguir este caminho, como explicou à Lusa o vice-presidente do Instituto de Medicina Legal, entidade que, em cada teste, estuda "cerca de 20 a 25 marcadores genéticos, tendo ainda em conta as mutações cromossómicas".
"Na ausência dos pais, pode-se tentar confirmar a paternidade recorrendo aos irmãos, aos avós ou tios maternos ou paternos e até a familiares mais afastados mas é preciso ter noção de que, quanto mais longínquo é o parentesco, mais complexo se torna o processo de fazer prova da paternidade", explicou Francisco Côrte-Real.
"Há cada vez mais variações à família tradicional, composta por mãe, pai e filho", assinalou por sua vez Alexandra Fernandes, do CGC, apontando uma situação que envolveu "um pai e quatro ou cinco filhos".
A responsável especificou ainda que, "quando os testes são feitos com pais jovens e bebés, geralmente é com vista à perfilhação, e quando os pais são mais velhotes, em regra é por motivos de distribuição de bens, de heranças".
Victor Craveiro Pereira, director-executivo do GenoMed, laboratório de Lisboa que realiza testes desde 2006 - não tendo os seus números entrado para o total por não existir pelo menos dois anos para permitir uma comparação - indicou que podem estar em causa outras situações de disputa.
Por exemplo, "a atribuição voluntária de pensões, a quebra de um vínculo matrimonial ou equivalente ou, pelo contrário, dar razão para que se contraia esse vínculo" - exemplificou.
Para Victor Pereira, "são sempre assuntos do foro da vida íntima, pessoal e privada das pessoas, que em regra recorrem a um conselho profissional para esclarecer a forma de resolver uma situação que é muito especial: o de se ser ou não progenitor".
A delicadeza da situação leva a que a Clínica Dr. Joaquim Chaves tenha uma consulta de genética e um laboratório a funcionar separadamente, "para evitar conflito de interesses", pois "uma pessoa pode estar interessada em fazer o teste e, na consulta, o geneticista ser da opinião de que tal não se justifica", revelou o serviço de genética médica do laboratório.
Este serviço indicou à Lusa que tem realizado sobretudo testes com trios (mãe, pai e filho) ou duos (pai e filho) mas Francisco Côrte- Real indicou que, no Instituto de Medicina Legal já ocorreram casos menos comuns, "como um que envolveu oito possíveis pais".
Procurando excepções à normalidade, Paulo Pinho e Costa, investigador do Instituto Ricardo Jorge, recordou outro episódio, "ocorrido há uns 15 anos, quando os testes eram feitos no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar" em que um tribunal ordenou testes "a mais de 20 homens, ou seja, a todos os indivíduos que tinham estado em determinada ocasião numa discoteca".
HSF.
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