País
Atuação do Ministério Público no caso da IURD alvo de inquérito
A Procuradoria-Geral da República confirmou esta terça-feira estar em curso um inquérito-crime ao caso das “crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus que terão sido irregularmente encaminhadas para adoção”. Foi entretanto aberto um inquérito para apurar “a eventual existência de procedimentos incorretos ou irregulares” por parte do Ministério Público.
O inquérito-crime surge “na sequência de notícias vindas a público de que crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus terão sido irregularmente encaminhadas para adoção”, como se pode ler num comunicado da Procuradoria-Geral da República.
Num conjunto de reportagens com o título O Segredo dos Deuses, a TVI tem vindo a noticiar o alegado envolvimento da IURD no rapto e tráfico de crianças nascidas em Portugal.
“Foi instaurado um inquérito-crime para investigar os factos ocorridos e o enquadramento jurídico-criminal dos mesmos”, confirma o gabinete de Joana Marques Vidal.
Esta investigação está a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, encontrando-se sujeita a segredo de justiça.
A Procuradoria-Geral da República sublinha, na mesma nota, que está em causa matéria “intrinsecamente ligada com processos concretos que correram termos na jurisdição da família e crianças”, uma área de “especial e relevante” ação do Ministério Público.
“Assim, por considerar que a atuação funcional do MP no âmbito deste universo de processos não pode deixar de ser objeto de análise, a Procuradora-Geral da República determinou a abertura de um inquérito com vista a averiguar a eventual existência de procedimentos incorretos ou irregulares”, lê-se no comunicado.
No texto, a PGR assinala que “este inquérito encontra-se previsto” no Estatuto do Ministério Público “e tem por finalidade a averiguação de factos determinados”.
O próprio Ministério Público havia já anunciado na semana passada a abertura de um inquérito sobre o alegado esquema de adoções ilegais de crianças portuguesas com o envolvimento da Igreja Universal do Reino de Deus. Os presumíveis crimes teriam sido cometidos na década de 1990.
A IURD apressou-se a refutar o teor das reportagens da estação de Queluz de Baixo, dizendo-se vítima de “uma campanha difamatória e mentirosa”.
c/ Lusa
Num conjunto de reportagens com o título O Segredo dos Deuses, a TVI tem vindo a noticiar o alegado envolvimento da IURD no rapto e tráfico de crianças nascidas em Portugal.
“Foi instaurado um inquérito-crime para investigar os factos ocorridos e o enquadramento jurídico-criminal dos mesmos”, confirma o gabinete de Joana Marques Vidal.
Esta investigação está a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, encontrando-se sujeita a segredo de justiça.
A Procuradoria-Geral da República sublinha, na mesma nota, que está em causa matéria “intrinsecamente ligada com processos concretos que correram termos na jurisdição da família e crianças”, uma área de “especial e relevante” ação do Ministério Público.
“Assim, por considerar que a atuação funcional do MP no âmbito deste universo de processos não pode deixar de ser objeto de análise, a Procuradora-Geral da República determinou a abertura de um inquérito com vista a averiguar a eventual existência de procedimentos incorretos ou irregulares”, lê-se no comunicado.
No texto, a PGR assinala que “este inquérito encontra-se previsto” no Estatuto do Ministério Público “e tem por finalidade a averiguação de factos determinados”.
O próprio Ministério Público havia já anunciado na semana passada a abertura de um inquérito sobre o alegado esquema de adoções ilegais de crianças portuguesas com o envolvimento da Igreja Universal do Reino de Deus. Os presumíveis crimes teriam sido cometidos na década de 1990.
A IURD apressou-se a refutar o teor das reportagens da estação de Queluz de Baixo, dizendo-se vítima de “uma campanha difamatória e mentirosa”.
c/ Lusa
