País
Plataforma Citius com acesso pleno a todas as funcionalidades
A plataforma Citius está a funcionar em pleno, desde esta segunda-feira, e vai conter todos os novos processos instaurados após 15 de setembro, informa o Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça (IGFEJ, I.P.). Será também possível recuperar e transferir eletronicamente processos anteriores a 1 de setembro.
O comunicado enviado às redações refere que está assegurado “o acesso pleno a todas as funcionalidades da plataforma Citius que suporta a atividade dos Tribunais e das novas Comarcas”.
Nos Tribunais, os Magistrados Judiciais, os Magistrados do Ministério Público e os Funcionários Judiciais poderão tramitar eletronicamente quaisquer peças processuais respeitantes a novos processos que não se encontrem ligados a processos anteriormente instaurados, seja por apensação ou qualquer outro modo de correlação, designadamente os que corram termos em autos antes instaurados.
O IGFEJ comunica que o novo sistema permite “transferir eletronicamente qualquer processo anterior a 1 de setembro, e aí praticar qualquer ato sobre o mesmo”. Está, assim, salvaguardada a possibilidade de transferir processos de forma eletrónica para o novo sistema, sendo possível “recuperar os dados em falta”.
Nos Tribunais, os Magistrados Judiciais, os Magistrados do Ministério Público e os Funcionários Judiciais poderão tramitar eletronicamente quaisquer peças processuais respeitantes a novos processos que não se encontrem ligados a processos anteriormente instaurados, seja por apensação ou qualquer outro modo de correlação, designadamente os que corram termos em autos antes instaurados.
O IGFEJ comunica que o novo sistema permite “transferir eletronicamente qualquer processo anterior a 1 de setembro, e aí praticar qualquer ato sobre o mesmo”. Está, assim, salvaguardada a possibilidade de transferir processos de forma eletrónica para o novo sistema, sendo possível “recuperar os dados em falta”.
