PND apresenta denúncia contra Robert Mugabe no DIAP do Porto
Lisboa, 09 Dez (Lusa) - O Partido da Nova Democracia (PND), anunciou esta madrugada que vai hoje de manhã entregar, do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, uma "denúncia pelos crimes contra a Humanidade de Robert Mugabe".
Em nota por correio electrónico, o Gabinete de Imprensa, assinada por Carlos Borges, indica que a delegação do PND "será chefiada pelo advogado Franclim Ferreira, actual Coordenador Círculo Eleitoral do Porto".
No domingo, o líder do PND, Manuel Monteiro, tinha-se insurgidohoje contra a "falta de coragem" dos juristas portugueses por não agirem contra o presidente do Zimbabué, presente em Portugal para a cimeira UE/África.
"O artigo 5.º do Código Penal garante o princípio da universalidade, que se aplica em crimes contra a Humanidade", justificou, em declarações à agência Lusa.
"Não há um juiz português com coragem de emitir um mandado contra Mugabe, ao abrigo do nosso Código Penal e das regras a que aderimos no Tribunal Penal Internacional?", questionou.
"Um juiz português pode emitir um mandado de detenção contra Mugabe, tal como em Espanha o juiz Baltasar Garcón emitiu um mandado contra [o ditador chileno] Augusto Pinochet", argumentou o presidente do PND.
Manuel Monteiro afirmou que Robert Mugabe "é um criminoso contra a humanidade", criticando a comunidade internacional por só agir "contra quem já não tem poder e perdeu a guerra", lembrando o caso do ex-líder sérvio, Slobodan Milosevic.
"Quando têm poder, a comunidade ocidental é feita de pessoas cobardes, sem capacidade de liderança", acusou.
O presidente do PND acusou os líderes europeus, à excepção do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que se recusou a participar na Cimeira devido à presença de Mugabe, de serem "um nojo político".
APN/OM.
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