País
Polícias indignados com compra de "drones" e motas de água
A Polícia de Segurança Pública gastou quase 300 mil euros na compra de drones, motas de água e uma embarcação, uma aquisição que, segundo o jornal Público, está a gerar indignação junto dos agentes. Um dirigente sindical considera que “comprar drones é como comprar um Ferrari e não ter onde dormir”.
Segundo o jornal, “a compra de dois drones pela Polícia de Segurança Pública foi autorizada no dia 19 de julho pelo anterior diretor nacional da corporação e foi objeto de um contrato classificado como secreto”.
O Público salienta que, apesar da utilização destes meios aéreos não tripulados ainda não ter enquadramento legal em Portugal, foi divulgado no YouTube um vídeo em que se veem dois agentes fardados da PSP a fazer uma demonstração do aparelho, pintado com o logótipo daquela força e a voar no Parque das Nações, em Lisboa.
Já em novembro o ex-diretor nacional da PSP Paulo Valente Gomes, que se demitiu após a manifestação das forças policiais que subiu a escadaria da Assembleia da República, autorizou a compra de três motas de água de grande potência e de uma embarcação semirrígida com capacidade para dez pessoas, além da tripulação e dois motores de 150 cavalos, apesar da atuação de meios aquáticos ser atributo da Polícia Marítima e não da Polícia de Segurança Pública.
“A compra dos veículos aéreos não tripulados foi feita por ajuste direto com a empresa portuguesa Tekever, por cerca de 200 mil euros. Com recurso à figura de ajuste direto, sem a consulta de outras empresas, é justificado com a cláusula do código dos contratos públicos que permite a sua utilização independentemente do valor em causa, quando se trata de contratos declarados secretos e cuja execução deva ser acompanhada se medidas especiais de segurança’”, acrescenta o Público.
De acordo com o diário, “os drones vêm equipados com duas câmaras de filmar e instrumentos de visualização remota, dispondo de autonomia de voo de duas horas – a um máximo de 150 metros de altitude -, de um alcance de 20 quilómetros e de alta tecnologia de comunicações. Os aparelhos pesam cinco quilogramas, têm uma envergadura de 1,8 metros e são lançados manualmente, aterrando com o auxílio de um paraquedas”.
A PSP considera que a compra destes dispositivos é necessária “para apoiar a sua atuação em matéria de prevenção de criminalidade”.
Já as motas de água e a embarcação semirrígida foram adquiridas, também por ajuste direto, à empresa Motolusa.
As motas de água destinam-se a ser utilizadas em operações especiais como o isolamento de acessos e segurança de instalações. E a embarcação semirrígida está destinada a operações especiais, tais como as relacionadas com a segurança de altas individualidades.
Sindicatos consideram “inadmissível”
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, Paulo Rodrigues, considera inadmissíveis estas aquisições, numa altura em que a PSP não tem viaturas ou matéria de proteção civil disponível.
“É inadmissível que num momento em que o Estado deve milhares de euros a mais de três mil polícias, quando a PSP não tem viaturas indispensáveis, ou material de proteção do pessoal, esteja a investir desta forma em equipamentos que não são imprescindíveis”, afirmou Paulo Rodrigues ao Público.
Para o dirigente sindical, “comprar drones é como comprar um Ferrari e não ter onde dormir”.
No entanto, Paulo Rodrigues considera que os drones “podem ser úteis em determinadas situações de ordem pública, como manifestações, ou grandes eventos desportivos. A informação recolhida pelos aparelhos permite gerir o dispositivo policial ao minuto por forma a fazer face a todas as situações”.
Já quanto aos meios aquáticos, o dirigente sindical não vê “justificação nenhuma para comprar barcos e motos de água, até porque temos uma Polícia Marítima”.
“Está-se a duplicar investimentos e a pisar as competências de outras polícias”, acrescentou.
O Público salienta que, apesar da utilização destes meios aéreos não tripulados ainda não ter enquadramento legal em Portugal, foi divulgado no YouTube um vídeo em que se veem dois agentes fardados da PSP a fazer uma demonstração do aparelho, pintado com o logótipo daquela força e a voar no Parque das Nações, em Lisboa.
Já em novembro o ex-diretor nacional da PSP Paulo Valente Gomes, que se demitiu após a manifestação das forças policiais que subiu a escadaria da Assembleia da República, autorizou a compra de três motas de água de grande potência e de uma embarcação semirrígida com capacidade para dez pessoas, além da tripulação e dois motores de 150 cavalos, apesar da atuação de meios aquáticos ser atributo da Polícia Marítima e não da Polícia de Segurança Pública.
“A compra dos veículos aéreos não tripulados foi feita por ajuste direto com a empresa portuguesa Tekever, por cerca de 200 mil euros. Com recurso à figura de ajuste direto, sem a consulta de outras empresas, é justificado com a cláusula do código dos contratos públicos que permite a sua utilização independentemente do valor em causa, quando se trata de contratos declarados secretos e cuja execução deva ser acompanhada se medidas especiais de segurança’”, acrescenta o Público.
De acordo com o diário, “os drones vêm equipados com duas câmaras de filmar e instrumentos de visualização remota, dispondo de autonomia de voo de duas horas – a um máximo de 150 metros de altitude -, de um alcance de 20 quilómetros e de alta tecnologia de comunicações. Os aparelhos pesam cinco quilogramas, têm uma envergadura de 1,8 metros e são lançados manualmente, aterrando com o auxílio de um paraquedas”.
A PSP considera que a compra destes dispositivos é necessária “para apoiar a sua atuação em matéria de prevenção de criminalidade”.
Já as motas de água e a embarcação semirrígida foram adquiridas, também por ajuste direto, à empresa Motolusa.
As motas de água destinam-se a ser utilizadas em operações especiais como o isolamento de acessos e segurança de instalações. E a embarcação semirrígida está destinada a operações especiais, tais como as relacionadas com a segurança de altas individualidades.
Sindicatos consideram “inadmissível”
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, Paulo Rodrigues, considera inadmissíveis estas aquisições, numa altura em que a PSP não tem viaturas ou matéria de proteção civil disponível.
“É inadmissível que num momento em que o Estado deve milhares de euros a mais de três mil polícias, quando a PSP não tem viaturas indispensáveis, ou material de proteção do pessoal, esteja a investir desta forma em equipamentos que não são imprescindíveis”, afirmou Paulo Rodrigues ao Público.
Para o dirigente sindical, “comprar drones é como comprar um Ferrari e não ter onde dormir”.
No entanto, Paulo Rodrigues considera que os drones “podem ser úteis em determinadas situações de ordem pública, como manifestações, ou grandes eventos desportivos. A informação recolhida pelos aparelhos permite gerir o dispositivo policial ao minuto por forma a fazer face a todas as situações”.
Já quanto aos meios aquáticos, o dirigente sindical não vê “justificação nenhuma para comprar barcos e motos de água, até porque temos uma Polícia Marítima”.
“Está-se a duplicar investimentos e a pisar as competências de outras polícias”, acrescentou.
