Porto aprova suspensão de novos alojamentos locais

Porto aprova suspensão de novos alojamentos locais

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, a suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL) na cidade por mais seis meses, com críticas às medidas anunciadas pelo Governo para esta atividade e para a habitação.

Lusa /
A Assembleia Municipal do Porto aprovou a suspensão de novos registos de Alojamento Local por mais seis meses Pedro A. Pina - RTP

A prorrogação da suspensão de novas licenças de AL por mais seis meses, ou até à entrada em vigor do novo regulamento, foi aprovada, com os votos favoráveis dos eleitos do movimento independente "Rui Moreira: Aqui Há Porto", do PS, do BE, do PAN e da CDU, com a abstenção do PSD e dois votos contra do movimento independente.

O novo Regulamento do AL do Porto, cujo período de consulta pública termina esta terça-feira, será apresentado este mês, adiantou, em declarações aos jornalistas no final de março, o vereador da Economia da Câmara do Porto.

O regulamento estabelece "áreas de contenção" nas freguesias com mais pressão urbanística, tendo por base o número de fogos disponíveis para habitação permanente ou arrendamento de longa duração e os estabelecimentos disponíveis para AL.

 

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