Porto quer debate sobre regionalização antes de nova lei das áreas metropolitanas
A Junta Metropolitana do Porto (JMP) considerou hoje que este não é o momento oportuno para alterar o funcionamento das áreas metropolitanas, sendo prioritário debater primeiro a regionalização e definir se esta avança ou não.
"Portugal devia em primeiro lugar debater em profundidade a questão da regionalização e decidir se a faz ou não", afirmou o presidente da JMP, Rui Rio, que hoje abordou o projecto de proposta de lei para as áreas metropolitanas, na reunião ordinária do organismo.
De acordo com a proposta do Governo, as áreas metropolitanas serão mantidas apenas em Lisboa e no Porto mas em moldes diferentes, com um órgão executivo, de três a cinco elementos, eleito pela assembleia de municípios.
Este modelo impede um autarca de presidir à Junta Metropolitana, o órgão executivo da Área Metropolitana, como sucede actualmente, ao preconizar uma gestão a tempo inteiro.
Segundo Rui Rio, a JMP entende que se Portugal avançar com a regionalização, o modelo de funcionamento das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto deve, eventualmente, ser enquadrado na sua legislação.
"Actualmente, não deveria ser mexida esta legislação", disse Rio.
O autarca do Porto sustentou que "as áreas metropolitanas devem ser integradas na regionalização a debater, um assunto para resolver depois de 2009".
Rui Rio revelou que os restantes autarcas da AMP não debateram a proposta do Governo na reunião, "por entenderem que antes dessa abordagem coloca-se a questão prévia de que este não é o momento para fazer uma alteração da lei, se a regionalização for feita".
