Portugal há 50 anos nas Nações Unidas
Portugal assinala hoje 50 anos de admissão na Organização das Nações Unidas, um aniversário sem comemorações oficiais lembrado numa conferência em Lisboa organizada conjuntamente pela ONU e pela Fundação Pro-Dignitate.
A pressão internacional para avançar com a independência das ex-colónias, a questão de Timor-Leste e a batalha para tornar o português língua de trabalho de algumas agências da organização marcaram, entre outras, a presença de Portugal na ONU, de que se tornou membro em 1955.
Passados pouco mais de cinco anos de ser admitido, Portugal começou a ser pressionado pelas Nações Unidas para cumprir a Declaração da Descolonização, aprovada em 1960.
A teimosia do antigo regime levou ao descrédito do país na organização e Lisboa só voltou a ter credibilidade na ONU em 1975, após ter dado a independência às ex-colónias portuguesas.
Mesmo assim, só em 1991 foi publicada em Diário da República, a Carta das Nações, documento que deu origem à ONU.
Lisboa levou 36 anos a cumprir a formalidade obrigatória de publicação oficial para dar eficácia jurídica interna à adesão.
Enquanto isso, prosseguia a batalha para que dentro do sistema da organização o português fosse adoptado como língua de trabalho em algumas das agências especializadas.
Segundo um dos promotores de uma petição que está a circular na Internet, José Guedes de Campos, o português tem todas as condições para se tornar numa língua oficial das Nações Unidas porque há mais de 250 milhões de falantes.
Apesar de o português estar entre uma das dez línguas mais faladas do mundo, obstáculos financeiros têm contribuído para impedir essa formalização, que voltou recentemente a ser falada com a possibilidade de o Brasil se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
Criada após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas tem como objectivo unir todas as nações em torno da paz, e mantê-la, a bem da segurança internacional, dos princípios da justiça, dignidade humana e bem-estar do ser humano.
Todos os Estados pacíficos podem aderir à ONU desde que aceitem as obrigações da Carta, ficando a admissão de novos membros pendente de uma decisão da Assembleia-Geral, após recomendação do Conselho de Segurança.
Actualmente a ONU é composta por 191 Estados membros que se reúnem anualmente em Assembleia-Geral.
Com sede em Nova Iorque, a ONU tem bandeira própria, e utiliza seis línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, russo, francês e inglês. Na Europa, a sede da ONU fica em Genebra, Suíça.
Em 1995, o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, foi eleito Presidente da Assembleia-Geral por um mandato de um ano, durante o qual presidiu a quatro comissões nas quais apresentou propostas sobre o alargamento do Conselho de Segurança a outros países e a reestruturação da organização.
Antes de Freitas do Amaral, Augusto de Vasconcelos foi o único português a presidir à Assembleia-geral da Sociedade das Nações, a antecessora da Organização das Nações Unidas.
Para assinalar a efeméride, a organização humanitária Pró- Dignitate e o Centro de Informação Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental organizam hoje uma conferência dedicada ao "dia dos Direitos Humanos, ao 60/o aniversário da ONU e ao 50/o aniversário da adesão de Portugal às Nações Unidas.
A iniciativa, que conta com intervenções de Adriano Moreira e Veiga Simão, decorrerá na sede da Fundação.
