Portugal não aceita que agricultores reformados fiquem fora do acesso ao apoio ao rendimento

Portugal não aceita que agricultores reformados fiquem fora do acesso ao apoio ao rendimento

O Ministro da Agricultura defendeu um aumento do rendimento dos agricultores e salientou que Portugal não aceita que os agricultores reformados fiquem fora do acesso do apoio ao rendimento.

Foto: Andrea Neves - RTP Antena 1 /
Filipe Amorim - Lusa

Na reunião de ministros da agricultura, no Luxemburgo, José Manuel Fernandes disse que é fundamental garantir que os agricultores possam também ter apoios para fazer face ao aumento dos preços dos fertilizantes

Uma reunião na qual se discute a necessidade de reforçar os rendimentos dos agricultores, uma questão na qual Portugal tem insistido e para a qual tem uma posição concreta como referiu o Ministro da Agricultura.

“Eu recordo que o agricultor recebe menos de 40% das outras profissões e é essencial esse reforço até para a renovação geracional.

Para além disso, Portugal deixou muito claro que não aceita a exclusão de agricultores reformados no que diz respeito ao acesso ao apoio ao rendimento.

“Tal seria discriminatório, ilegal. Seria também, inclusivamente contraproducente, porque levaria ao abandono do território e desproporcional em relação ao objetivo que todos defendemos da renovação geracional”.

José Manuel Fernandes defende que a Comissão europeia deve avançar com um plano e com financiamento próprio que permita aos agricultores lidar com o aumento de preços.

“É essencial que a Comissão Europeia avance não só com um plano como também com financiamento para este objetivo. Nós estamos numa situação, nomeadamente em termos nacionais, numa situação onde fomos atropelados pelas várias tempestades e pelo kristin. Agora temos a questão da guerra que aumenta os custos de produção e os custos dos fertilizantes e é essencial que haja um quadro comum europeu, que as ajudas de Estado que são importantes, não distorçam esse mesmo mercado interno e que haja uma concorrência leal e, portanto, que o Orçamento da União Europeia possa intervir no que diz respeito às florestas”.

O ministro salientou ainda a importância do plano que a comissão europeia apresentou para coordenar, entre os estados-membros, prevenção e combate aos incêndios e defesa da floresta.

“Portugal acolhe como muito positivo esta comunicação e é posição da Comissão Europeia. Até porque, não havendo uma política europeia comum para as florestas, deve haver uma estratégia comum. Não há barreiras nas florestas e quando arde a floresta somos todos prejudicados e o ambiente é prejudicado.

A valorização é absolutamente essencial. Portugal 97% da floresta é privada. É necessário que haja a rentabilização da floresta, a valorização e o apoio também na prevenção, onde a investigação e a inovação também devem estar presentes”.

Recorde-se que a Comissão Europeia aprovou um pacote de 250 milhões de euros de ajudas estatais para o setor florestal em Portugal, destinado a apoiar a reflorestação de áreas afetadas por catástrofes naturais e fenómenos meteorológicos severos e para compensar proprietários de terrenos agrícolas e não agrícolas envolvidos nos processos de reflorestação.
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