País
Portugal não respeita os direitos dos mais pequenos
A Amnistia Internacional afirma que em Portugal "as crianças continuam a não ver respeitados os seus direitos" sendo a “negligência” o principal fator de risco.A acusação surge nas vésperas do 22º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças.
"Em Portugal, como em muitas partes do mundo, as crianças continuam a não ver respeitados os seus direitos constantes na Convenção dos Direitos das Crianças, de que Portugal é Estado-parte e está obrigado a cumprir", diz Manuel Almeida dos Santos, coordenador do Cogrupo sobre os Direitos das Crianças da Amnistia Internacional-Portugal
"Neste momento, acabamos por concluir que os dados são muito preocupantes", realça Manuel Almeida dos Santos. Para o ativista português está-se perante um “quadro negro”.
Como primeiro fator de risco surge a “negligência”. "O direito a ser acompanhado, pela família e pela sociedade, é aquele que está mais em risco de não ser respeitado", indica.
Em segundo lugar surge a "exposição a modelos de comportamento desviante". O representante da Amnistia Internacional para as crianças explica que "muitos dos jogos de computador, muitos dos desenhos animados" representam "situações de violência, de ódio, de agressão, de morte".
Finalmente surgem os “"maus tratos psicológicos e físicos e o abandono escolar", acrescenta.
Leis e Convenções internacionais proíbem os castigos físicos mas Manuel Almeida dos Santos afirma que "continuamos a assistir na sociedade a uma certa permissividade", presente na ideia de que "uma palmada na altura certa não faz mal nenhum".
"O castigo físico não tem qualquer valor pedagógico, bem pelo contrário, induz a existência de traumas e afetará a criança no seu desenvolvimento", contrapõe o defensor dos direitos das crianças sustentando que "todos estes fatores são da responsabilidade da comunidade".
A escola, os professores, os funcionários e os pais são todos e em conjunto responsáveis pelas crianças, mas em situação alguma são donos delas, afirma.
"A criança em si é um sujeito de direitos, tem direitos próprios. Ninguém é dono de uma criança", sustenta.
A Amnistia Internacional – Secção portuguesa e o seu cogrupo sobre os direitos das crianças organiza um seminário internacional no próximo sábado, véspera do 22º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança que reúne, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, especialistas nacionais e internacionais, entre os quais um representante do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas.
Dez crianças autopsiadas por ano vítimas de maus-tratos
O Instituto Nacional de Medicina (INML) efetua anualmente dez autópsias a crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos e muitos não chegaram a ser sinalizados ou denunciados atempadamente.
"Nos últimos anos, o número de casos autopsiados de crianças e adolescentes vítimas de maus tratos em Portugal tem sido regular e não ascende à dezena", adiantava em Maio deste ano a diretora do Instituto de Medicina Legal da região norte.
De acordo com Teresa Magalhães, "muitos dos casos que chegam ao Instituto de Medicina Legal e com desfecho fatal, não tinham sido nem sinalizados, nem denunciados atempadamente".
A responsável apelava na ocasião à sociedade para que denunciasse os casos de que tivesse conhecimento, como forma de poder assim salvar vidas que de outra forma se perderiam. "A intervenção é obrigatoriamente multidisciplinar. É um problema de todos nós. Cada um tem de trazer o seu contributo, para em conjunto podermos sinalizar/denunciar a suspeita de que há um abuso da criança", alertava aquela responsável e professora na Faculdade de Medicina do Porto.
"Neste momento, acabamos por concluir que os dados são muito preocupantes", realça Manuel Almeida dos Santos. Para o ativista português está-se perante um “quadro negro”.
Como primeiro fator de risco surge a “negligência”. "O direito a ser acompanhado, pela família e pela sociedade, é aquele que está mais em risco de não ser respeitado", indica.
Em segundo lugar surge a "exposição a modelos de comportamento desviante". O representante da Amnistia Internacional para as crianças explica que "muitos dos jogos de computador, muitos dos desenhos animados" representam "situações de violência, de ódio, de agressão, de morte".
Finalmente surgem os “"maus tratos psicológicos e físicos e o abandono escolar", acrescenta.
Leis e Convenções internacionais proíbem os castigos físicos mas Manuel Almeida dos Santos afirma que "continuamos a assistir na sociedade a uma certa permissividade", presente na ideia de que "uma palmada na altura certa não faz mal nenhum".
"O castigo físico não tem qualquer valor pedagógico, bem pelo contrário, induz a existência de traumas e afetará a criança no seu desenvolvimento", contrapõe o defensor dos direitos das crianças sustentando que "todos estes fatores são da responsabilidade da comunidade".
A escola, os professores, os funcionários e os pais são todos e em conjunto responsáveis pelas crianças, mas em situação alguma são donos delas, afirma.
"A criança em si é um sujeito de direitos, tem direitos próprios. Ninguém é dono de uma criança", sustenta.
A Amnistia Internacional – Secção portuguesa e o seu cogrupo sobre os direitos das crianças organiza um seminário internacional no próximo sábado, véspera do 22º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança que reúne, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, especialistas nacionais e internacionais, entre os quais um representante do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas.
Dez crianças autopsiadas por ano vítimas de maus-tratos
O Instituto Nacional de Medicina (INML) efetua anualmente dez autópsias a crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos e muitos não chegaram a ser sinalizados ou denunciados atempadamente.
"Nos últimos anos, o número de casos autopsiados de crianças e adolescentes vítimas de maus tratos em Portugal tem sido regular e não ascende à dezena", adiantava em Maio deste ano a diretora do Instituto de Medicina Legal da região norte.
De acordo com Teresa Magalhães, "muitos dos casos que chegam ao Instituto de Medicina Legal e com desfecho fatal, não tinham sido nem sinalizados, nem denunciados atempadamente".
A responsável apelava na ocasião à sociedade para que denunciasse os casos de que tivesse conhecimento, como forma de poder assim salvar vidas que de outra forma se perderiam. "A intervenção é obrigatoriamente multidisciplinar. É um problema de todos nós. Cada um tem de trazer o seu contributo, para em conjunto podermos sinalizar/denunciar a suspeita de que há um abuso da criança", alertava aquela responsável e professora na Faculdade de Medicina do Porto.
