Portugal quer "plataforma jurídica" internacional para reintroduzir crime de pirataria - Ministro (C/ÁUDIO)
Lisboa, 20 Jul (Lusa) - Portugal vai aguardar que seja criada uma "plataforma jurídica" internacional sobre a pirataria para reintroduzir o crime na legislação interna e permitir que navios de guerra portugueses possam consumar detenções em missões da NATO de combate a este fenómeno.
De acordo com o ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, as mudanças jurídicas para contrariar o aumento da pirataria "terá de fazer-se em primeiro lugar ao nível do direito internacional".
"A pirataria desapareceu como realidade praticamente há dois séculos e a maioria dos Estados retirou a pirataria da sua ordem jurídica. Esta nova realidade está a obrigar os Estados a repensar outra vez a questão da pirataria e a recolocá-la do ponto de vista jurídico. Isso terá de fazer-se em primeiro lugar ao nível do direito internacional", disse, à margem da cerimónia de mudança de comando no quartel-general da NATO em Oeiras.
