País
Portugal rejeita acusações gregas de discriminação no acolhimento de refugiados
A Grécia terá rejeitado uma proposta de Portugal para acolher especificamente refugiados yazidi. Atenas avisa que não quer abrir precedentes e considera que escolher refugiados é uma forma de discriminação. Portugal rejeita que esteja a escolher e explica que a vinda de refugiados yazidi é feita no âmbito do programa europeu aprovado em 2015. A eurodeputada Ana Gomes classifica mesmo os argumentos gregos de "absurdos".
O Governo grego acusa Portugal de ser injusto por querer acolher refugiados yazidi, uma minoria étnico-religiosa curda. De acordo com esta agência de notícias, a Grécia rejeita a oferta porque não quer abrir precedentes e considera que escolher os refugiados é uma forma de discriminação.
A reação por parte do governo grego surge depois de uma audição do ministro-adjunto, na terça-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Eduardo Cabrita confirmou que, nas próximas duas semanas, chegariam a Portugal, nomeadamente a Guimarães, 30 pessoas de uma comunidade yazidi, que atualmente se encontram na Grécia. Até março deverão chegar mais 100 pessoas da mesma comunidade."Um Governo não pode discriminar tendo em conta a raça"
Em declarações à Associated Press, que emitiu apenas um excerto da entrevista, o ministro grego para as Migrações, Ioannis Mouzalas, considera que a proposta apresentada por Portugal é "injusta" para os outros países. "Um Governo não pode discriminar tendo em conta a raça".
O Governo português também já garantiu que está disponível para acolher "todos os refugiados" e que não pediu à Grécia para privilegiar a comunidade yazidi, desconhecendo qualquer intenção de Atenas de bloquear a transferência destes refugiados para Portugal.
"Portugal não dirigiu nenhum pedido à Grécia para privilegiar, fosse a que título fosse, um conjunto étnico dentro do contingente de refugiados que Portugal se disponibilizou a acolher", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Não há "nenhuma informação das autoridades gregas"
Augusto Santos Silva referiu que já esta quarta-feira contactou o embaixador português em Atenas e não há "nenhuma informação da parte das autoridades gregas".
"Não confirmo que haja qualquer declaração das autoridades gregas no sentido de impedir, de qualquer forma, a vinda de cerca de 38 yazidis de que estamos à espera nos próximos tempos", assegurou o ministro.
E acrescentou: Portugal "acolhe todos os refugiados, independentemente de etnia, de raça, de cor, de qualificação, de género ou de orientação" e já recebeu "mais de 700 refugiados", não praticando nem pedindo para praticar "nenhuma espécie de discriminação, restrição ou diferenciação".
O ministro-adjunto explicou que a vinda para Portugal de cerca de 30 pessoas da comunidade Yazidi surge no âmbito do programa europeu de recolocação de refugiados decidido em 2015, e não por qualquer outro pedido específico.
Eduardo Cabrita destacou que Portugal poderá receber até 400 pessoas, tendo sido um dos únicos dois países europeus, a par com a Alemanha, que se disponibilizaram para acolher pessoas yazidi, por considerar que merecem uma proteção especial.
"Há um programa europeu de recolocação decidido em setembro de 2015 que envolve a recolocação a partir de campos de refugiados na Grécia e em Itália (...). Nesse quadro houve elementos da comunidade yazidi que estão em campos na Grécia que manifestaram interesse em ser colocados em Portugal e Portugal aceitou", explicou Eduardo Cabrita, em declarações à agência Lusa.
E acrescentou: "Portugal aceitou e manifestou essa disponibilidade, manifestámos ter condições para acolher até cerca de 400 pessoas da comunidade yazidi e estamos a preparar, em função das características culturais e de organização dessa comunidade, as regras de acolhimento que parecem mais adequadas”.
Argumento das autoridades gregas é um "absurdo"
A eurodeputada Ana Gomes também já se pronunciou sobre esta matéria. Diz que é falso que Portugal tenha feito um pedido específico para receber refugiados da comunidade yazidi.
A eurodeputada classificou como absurdo o argumento das autoridades gregas de que há discriminação. "É falso que Portugal tenha feito qualquer pedido para receber yazidis. Portugal disponibilizou-se para receber yazidis, tal como se disponibilizou para receber qualquer outro refugiado de qualquer tipo de etnia e religião, em qualquer formato de família", afirmou Ana Gomes, em declarações à agência Lusa.
"A prova de que não há discriminação está aí: Portugal já tem mais de 700 refugiados de todas as cores e feitios", afirmou.
Ana Gomes esclareceu que a posição grega resulta não de qualquer pedido do Governo português, mas de um pedido que ela própria e um colega austríaco fizeram nesta carta.
O objetivo era que as autoridades gregas resolvessem o problema desta comunidade, "particularmente vulnerabilizada por ter sido alvo de um autêntico genocídio".
E acrescenta: "Começámos a falar no assunto e eu meti isso na bagagem do primeiro-ministro quando ele foi à Grécia em abril, mas isto não quer dizer que Portugal queira especificamente yazidis".
"Nenhum país da União Europeia pode escolher quem recoloca"
Em declarações aos jornalistas portugueses, no âmbito de uma visita organizada pelas instituições europeias, Natasha Bertaud, porta-voz da Comissão Europeia para as prioridades do presidente Jean-Claude Juncker, referiu que "um dos princípios fundamentais" do sistema de recolocação "é que nenhum país da União Europeia pode escolher quem recoloca".
A declaração foi feita em resposta à pergunta sobre as informações divulgadas pela Associated Press, segundo as quais a Grécia teria rejeitado um pedido de Portugal para acolher yazidis, por considerar esse pedido discriminatório.
Recusando comentar diretamente a reação grega, Natasha Bertaud recordou que "não se pode selecionar" qualquer característica entre as pessoas "elegíveis" no programa de recolocação, a não ser "precisarem de proteção".
C/Lusa
A reação por parte do governo grego surge depois de uma audição do ministro-adjunto, na terça-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Eduardo Cabrita confirmou que, nas próximas duas semanas, chegariam a Portugal, nomeadamente a Guimarães, 30 pessoas de uma comunidade yazidi, que atualmente se encontram na Grécia. Até março deverão chegar mais 100 pessoas da mesma comunidade."Um Governo não pode discriminar tendo em conta a raça"
Em declarações à Associated Press, que emitiu apenas um excerto da entrevista, o ministro grego para as Migrações, Ioannis Mouzalas, considera que a proposta apresentada por Portugal é "injusta" para os outros países. "Um Governo não pode discriminar tendo em conta a raça".
Coming Wednesday: Greece rejects resettlement offer for Yazidi refugees, say singling out the persecuted minority is discriminatory. pic.twitter.com/OUGjwlUTU5
— The Associated Press (@AP) January 24, 2017
O Governo português também já garantiu que está disponível para acolher "todos os refugiados" e que não pediu à Grécia para privilegiar a comunidade yazidi, desconhecendo qualquer intenção de Atenas de bloquear a transferência destes refugiados para Portugal.
"Portugal não dirigiu nenhum pedido à Grécia para privilegiar, fosse a que título fosse, um conjunto étnico dentro do contingente de refugiados que Portugal se disponibilizou a acolher", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Não há "nenhuma informação das autoridades gregas"
Augusto Santos Silva referiu que já esta quarta-feira contactou o embaixador português em Atenas e não há "nenhuma informação da parte das autoridades gregas".
"Não confirmo que haja qualquer declaração das autoridades gregas no sentido de impedir, de qualquer forma, a vinda de cerca de 38 yazidis de que estamos à espera nos próximos tempos", assegurou o ministro.
E acrescentou: Portugal "acolhe todos os refugiados, independentemente de etnia, de raça, de cor, de qualificação, de género ou de orientação" e já recebeu "mais de 700 refugiados", não praticando nem pedindo para praticar "nenhuma espécie de discriminação, restrição ou diferenciação".
O ministro-adjunto explicou que a vinda para Portugal de cerca de 30 pessoas da comunidade Yazidi surge no âmbito do programa europeu de recolocação de refugiados decidido em 2015, e não por qualquer outro pedido específico.
Eduardo Cabrita destacou que Portugal poderá receber até 400 pessoas, tendo sido um dos únicos dois países europeus, a par com a Alemanha, que se disponibilizaram para acolher pessoas yazidi, por considerar que merecem uma proteção especial.
"Há um programa europeu de recolocação decidido em setembro de 2015 que envolve a recolocação a partir de campos de refugiados na Grécia e em Itália (...). Nesse quadro houve elementos da comunidade yazidi que estão em campos na Grécia que manifestaram interesse em ser colocados em Portugal e Portugal aceitou", explicou Eduardo Cabrita, em declarações à agência Lusa.
E acrescentou: "Portugal aceitou e manifestou essa disponibilidade, manifestámos ter condições para acolher até cerca de 400 pessoas da comunidade yazidi e estamos a preparar, em função das características culturais e de organização dessa comunidade, as regras de acolhimento que parecem mais adequadas”.
Argumento das autoridades gregas é um "absurdo"
A eurodeputada Ana Gomes também já se pronunciou sobre esta matéria. Diz que é falso que Portugal tenha feito um pedido específico para receber refugiados da comunidade yazidi.
A eurodeputada classificou como absurdo o argumento das autoridades gregas de que há discriminação. "É falso que Portugal tenha feito qualquer pedido para receber yazidis. Portugal disponibilizou-se para receber yazidis, tal como se disponibilizou para receber qualquer outro refugiado de qualquer tipo de etnia e religião, em qualquer formato de família", afirmou Ana Gomes, em declarações à agência Lusa.
"A prova de que não há discriminação está aí: Portugal já tem mais de 700 refugiados de todas as cores e feitios", afirmou.
Ver carta a gov #Grécia, por mim e outros MEPs, incluindo @Claude_Moraes, @EP_Justice chairhttps://t.co/gKVWDOxW4l https://t.co/wSSxN0z4Ep
— (((Ana Gomes, MEP))) (@AnaGomesMEP) 25 de janeiro de 2017
Ana Gomes esclareceu que a posição grega resulta não de qualquer pedido do Governo português, mas de um pedido que ela própria e um colega austríaco fizeram nesta carta.
O objetivo era que as autoridades gregas resolvessem o problema desta comunidade, "particularmente vulnerabilizada por ter sido alvo de um autêntico genocídio".
E acrescenta: "Começámos a falar no assunto e eu meti isso na bagagem do primeiro-ministro quando ele foi à Grécia em abril, mas isto não quer dizer que Portugal queira especificamente yazidis".
"Nenhum país da União Europeia pode escolher quem recoloca"
Em declarações aos jornalistas portugueses, no âmbito de uma visita organizada pelas instituições europeias, Natasha Bertaud, porta-voz da Comissão Europeia para as prioridades do presidente Jean-Claude Juncker, referiu que "um dos princípios fundamentais" do sistema de recolocação "é que nenhum país da União Europeia pode escolher quem recoloca".
A declaração foi feita em resposta à pergunta sobre as informações divulgadas pela Associated Press, segundo as quais a Grécia teria rejeitado um pedido de Portugal para acolher yazidis, por considerar esse pedido discriminatório.
Recusando comentar diretamente a reação grega, Natasha Bertaud recordou que "não se pode selecionar" qualquer característica entre as pessoas "elegíveis" no programa de recolocação, a não ser "precisarem de proteção".
C/Lusa
