Os portugueses consumiram menos 5.500 toneladas de açúcar em 2017 devido à taxa das bebidas açucaradas. O governo prepara-se para acordar com a indústria a reformulação de alguns produtos como cereais, tostas ou batatas fritas.
Segundo Fernando Araújo, os resultados desta medida superaram as melhores expectativas do Governo, levando a uma redução do consumo calculada em 5.500 toneladas de açúcar.
O secretário de Estado sublinhou que o consumo das bebidas mais açucaradas (com mais de oito gramas por 100 mililitros) diminuiu para metade.
Esta redução deveu-se à redução do consumo em si, mas também à "reformulação dos produtos", adiantou.
No próximo orçamento do Estado, a medida vai ser novamente analisada e poderá levar em conta uma das pretensões da indústria de serem criados escalões mais baixos da taxa.Acordo com a indústria
O próximo passo da tutela passa por um acordo que o Ministério da Saúde está a preparar com a indústria agroalimentar, com vista à reformulação de produtos.
"Vamos com eles (indústria) discutir objetivos concretos para determinado conjunto de gamas de produtos, ao longo de vários anos. A nossa proposta é de três anos com metas anuais de redução de sal e de açúcar nos produtos que consideramos mais importantes para ver se conseguimos por esta via melhorar a qualidade da alimentação dos portugueses", afirmou Fernando Araújo.
Na mira do governo estão três áreas: o açúcar, o sal e as gorduras, nomeadamente as 'trans' (gorduras artificiais criadas pela indústria de alimentos).
"Vamos colocar objetivos de redução anuais, de modo a que estejam alinhados com as boas práticas europeias", disse.
Alimentos como cereais, refrigerantes, batatas fritas, sopas prontas a consumir, bolachas, iogurtes, leite com chocolate ou tostas deverão ser reformulados no seguimento deste acordo, explicou Fernando Araújo.
No acordo ficarão definidas as responsabilidades das partes que, no caso da indústria, será produzir alimentos com menos quantidades de sal e açúcar.
"Vamos propor que seja elaborado um cabaz dos (alimentos) mais representativos. Nos cereais, por exemplo, vamos tentar perceber quais os que 80 % da população consome e depois, anualmente, iremos medir o açúcar (...) de modo a saber se estamos a conseguir reduzir a quantidade de sal e açúcar que ficar definido com acordo com a indústria", referiu.
A ideia é "chegar a acordo" e não criar mais taxas. Ainda assim, Fernando Araújo garante que se a redução de sal e açúcar não se registar, segundo o acordado entre as partes, "há outros instrumentos".
"Há condições para que a indústria portuguesa e europeia faça essa alteração de conteúdo", acrescentou.
Encaixe financeiro de 80 milhões de euros
A verba resultante da aplicar da taxa a bebidas açucaradas resultou num encaixe financeiro superior a 80 milhões de euros, destinados ao pagamento das dívidas do Serviço Nacional de Saúde.
Para o próximo Orçamento do Estado, poderá haver uma mudança no destino a dar a essa verba. A tutela vê com bons olhos a possibilidade de usá-la na área da prevenção.
Esse seria, aliás, o destino da taxa do sal, chumbada na Assembleia da República, e que resultaria em 30 milhões de euros anuais para a área da promoção da saúde.
"O objetivo não era angariar verbas, mas pressionar (a indústria) para reformular os produtos" e produzi-los com menos sal, explicou Fernando Araújo
c/Lusa
