Portugueses em Luanda satisfeitos com acordo de reconhecimento das cartas de condução
Portugueses contactados em Luanda manifestaram-se hoje satisfeitos com o acordo alcançado na segunda- feira, em Lisboa, quanto ao reconhecimento mútuo de cartas de condução entre Angola e Portugal, diploma que, foi sugerido, bem podia receber o nome de Mantorras.
"Acho que o acordo é muito benéfico", disse à Agência Lusa, o director comercial da SOMAGUE Angola, Carlos Vilar, acrescentando que "só peca por ter sido tardio".
Segundo Carlos Vilar, o problema não é novo, só que "não tinha atingido ainda ninguém importante".
"Há muito tempo que os angolanos estavam a ser molestados em Portugal por conduzirem com cartas de condução de Angola, só que o problema chegou ao Mantorras e levantou-se toda essa questão", disse Carlos Vilar, acrescentando que "esse acordo deveria chamar-se Mantorras".
A questão da validade das cartas de condução de Angola em Portugal ganhou relevância quando Luanda retaliou ao facto de as autoridades portuguesas não terem aceite a documentação angolana exibida pelo futebolista internacional Pedro Mantorras, do que resultou um processo judicial.
As autoridades angolanas passaram então a interditar os cidadãos portugueses de circular em Angola com carta de condução de Portugal, tendo, segundo a polícia angolana, sido apreendidas as cartas de condução a 16 cidadãos portugueses, os quais foram multados em 600 euros.
Catiana Oliveira, chefe da tesouraria da empresa Pinto Bastos Angola, defendeu que o acordo a que chegaram as autoridades portuguesas e angolanas em relação ao reconhecimento das cartas de condução "é o mais correcto".
"Acho correcto esse acordo. Estou cá há três meses e era um pouco complicada a situação. Antes podia conduzir com a minha carta e o passaporte, mas depois tinha que ser o meu marido a dar-me boleia", disse Catiana Oliveira.
Por seu turno, Luís Almeida, gestor de projectos do grupo Atlanfina, disse à Lusa sentir-se satisfeito com a obtenção do referido acordo, que "vai estreitar ainda mais" as relações comerciais e de amizade, cada vez mais importantes para Portugal e Angola.
"Congratulo-me com a obtenção do acordo que faz todo o sentido devido aos acordos comerciais e de amizade entre os dois países", declarou Luís Almeida.
A norma transitória que permite o reconhecimento das cartas de condução portuguesa e angolana foi segunda-feira assinada em Lisboa pelos directores-gerais de Viação de Portugal, Rogério Pinheiro, e da Direcção nacional de Viação e Trânsito de Angola, Inocêncio de Brito.
A referida norma, que já está em vigor, aplica-se aos cidadãos dos dois países que possuam vistos de turista, válidos por 185 dias, em cada um dos dois países.
Findo aquele período, os titulares das cartas de condução deverão observar os trâmites legais indispensáveis para adquirir o título de condução do outro país.
A norma transitória vigorará até ao estabelecimento de um acordo definitivo entre os dois países, que deverá ser alcançado no prazo de 180 dias, conforme o memorando de entendimento assinado segunda-feira, em Lisboa, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e das Relações Exteriores de Angola, Luís Amado e João Miranda, respectivamente.
Entretanto, o director-adjunto da Direcção Nacional de Viação e Trânsito de Angola, primeiro superintendente Carlos Albino disse hoje à Lusa que as recomendações do acordo assinado entre as partes em Portugal estão a ser observadas pela polícia de trânsito angolana.
"O acordo está a ser observado desde às 07:30 de hoje. Todo o cidadão português já pode conduzir com a carta de condução portuguesa, mas é necessário fazer-se acompanhar do passaporte", disse Carlos Albino.
