País
PPP. Antigos governantes de Sócrates estiveram sob escuta
Os antigos ministros das Obras Públicas Mário Lino e António Mendonça e o antigo secretário de Estado Paulo Campos, do mesmo ministério na orgânica da governação de José Sócrates, terão estado sob escuta no processo das parcerias público-privadas, noticia a edição desta semana da Sábado. A revista adianta que haverá arguidos.
O processo teve início em 2011 e a Polícia Judiciária terá encontrado indícios de gestão danosa, fraude fiscal, corrupção, tráfico de influências e branqueamento de capitais.
As investigações envolvem 11 parcerias público-privadas rodoviárias para a construção e concessão de autoestradas “de norte a sul de Portugal”.
Ao longo de sete anos, lê-se nas páginas da Sábado, foram recolhidas denúncias e analisados “milhares de documentos e comunicações eletrónicas” pedidos a organismos do Estado “ou apreendidos em operações de busca efetuadas pela Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária”.
Houve ainda “dezenas de inquirições de testemunhas”, um par de “complexas peritagens independentes” e o escrutínio de “milhares de horas de escutas telefónicas e de movimentações financeiras/ bancárias de ex-governantes, políticos e gestores”.O processo entrou em “fase decisiva” e deverá levar à constituição de “vários arguidos”, lê-se na Sábado.
A revista refere “vários despachos” do juiz de instrução Carlos Alexandre e do Ministério Público que, desde 2012, enquadraram diligências de busca e escutas telefónicas, desde logo aos antigos ministros Mário Lino e António Mendonça e ao antigo secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos.
Em causa estão suspeitas da prática de vários crimes: corrupção ativa para ato ilícito, gestão danosa, participação económica em negócio, tráfico de influências, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e associação criminosa.
Escreve ainda a Sábado, com base num dos despachos a que teve acesso, que “os investigadores também estabeleceram a possibilidade da existência de indícios de burla agravada e de falsificação de documentos, devido a alegadas atuações ilegais que poderão até ter impedido a atuação de ‘entidades e instâncias de controlo prévio [Tribunal de Contas]’, permitindo assim a ‘obtenção de autorizações para a celebração de algum dos contratos’ destas parcerias”.
A investigação incide sobre dois blocos de negócios concretizados entre 2009 e 2011 – as subconcessões das autoestradas do Douro Litoral, Trás-os-Montes, Baixo Alentejo, Litoral Oeste e Algarve Litoral e as renegociações inerentes à introdução de portagens nas SCUT da Grande Lisboa (A16), do Norte (A7 e A11), do Grande Porto (A4), da Costa de Prata, Beira Litoral e Beira Alta (A25) e do Norte Litoral (A28).
As investigações envolvem 11 parcerias público-privadas rodoviárias para a construção e concessão de autoestradas “de norte a sul de Portugal”.
Ao longo de sete anos, lê-se nas páginas da Sábado, foram recolhidas denúncias e analisados “milhares de documentos e comunicações eletrónicas” pedidos a organismos do Estado “ou apreendidos em operações de busca efetuadas pela Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária”.
Houve ainda “dezenas de inquirições de testemunhas”, um par de “complexas peritagens independentes” e o escrutínio de “milhares de horas de escutas telefónicas e de movimentações financeiras/ bancárias de ex-governantes, políticos e gestores”.O processo entrou em “fase decisiva” e deverá levar à constituição de “vários arguidos”, lê-se na Sábado.
A revista refere “vários despachos” do juiz de instrução Carlos Alexandre e do Ministério Público que, desde 2012, enquadraram diligências de busca e escutas telefónicas, desde logo aos antigos ministros Mário Lino e António Mendonça e ao antigo secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos.
Em causa estão suspeitas da prática de vários crimes: corrupção ativa para ato ilícito, gestão danosa, participação económica em negócio, tráfico de influências, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e associação criminosa.
Escreve ainda a Sábado, com base num dos despachos a que teve acesso, que “os investigadores também estabeleceram a possibilidade da existência de indícios de burla agravada e de falsificação de documentos, devido a alegadas atuações ilegais que poderão até ter impedido a atuação de ‘entidades e instâncias de controlo prévio [Tribunal de Contas]’, permitindo assim a ‘obtenção de autorizações para a celebração de algum dos contratos’ destas parcerias”.
A investigação incide sobre dois blocos de negócios concretizados entre 2009 e 2011 – as subconcessões das autoestradas do Douro Litoral, Trás-os-Montes, Baixo Alentejo, Litoral Oeste e Algarve Litoral e as renegociações inerentes à introdução de portagens nas SCUT da Grande Lisboa (A16), do Norte (A7 e A11), do Grande Porto (A4), da Costa de Prata, Beira Litoral e Beira Alta (A25) e do Norte Litoral (A28).
