PR Marcelo tem acompanhado caso de empresário português raptado em Moçambique

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O Presidente da República "tem procedido a todas as diligências ao seu alcance e ao mais alto nível" no caso do empresário português Américo Sebastião, desaparecido em Moçambique em julho de 2016, garantiu hoje a Presidência da República Portuguesa.

"Tal como com outros cidadãos portugueses em idênticas circunstâncias, o Presidente da República não só acompanha, como tem procedido a todas as diligências ao seu alcance e ao mais alto nível, relativamente ao desaparecimento de Américo Sebastião na República de Moçambique, desde o momento em que ocorreu no Verão de 2016", lê-se numa nota publicada hoje no site oficial da Presidência da República Portuguesa.

Esta garantia surgiu depois de, em 02 de abril, a eurodeputada portuguesa Ana Gomes ter apelado a Marcelo Rebelo de Sousa para que interviesse junto das autoridades moçambicanas no caso de Américo Sebastião.

"Há um momento em que precisamos que os responsáveis políticos portugueses e moçambicanos falem. Estamos a falar neste rapto de forças de segurança envolvidas (...) Estas são questões que as autoridades portuguesas, a começar pelo Presidente da República, que é aliás um grande conhecedor e um grande amigo de Moçambique, tem que claramente pôr às autoridades moçambicanas", disse Ana Gomes, numa audição pública sobre Moçambique que organizou em 02 de abril no Parlamento Europeu.

Na mesma audição, Salomé Sebastião, mulher do empresário português, defendeu que as autoridades moçambicanas deveriam aceitar a ajuda oferecida por Portugal para a investigação, tal como aceitaram a ajuda para as vítimas do ciclone Idai.

De acordo com a Presidência, a "ininterrupta intervenção" de Marcelo Rebelo de Sousa, "conjugada com a do Governo português e da diplomacia portuguesa, efetuou-se antes e durante o processo de investigação, entretanto aberto, e também depois da sua reabertura".

"O Presidente da República recebeu familiares do compatriota desaparecido e continua a acompanhar em permanência as diligências por eles promovidas, através da sua Casa Civil, que de novo os receberá, a seu pedido, já na próxima semana", lê-se no comunicado hoje divulgado.

Américo Sebastião foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis e continua desaparecido desde a manhã de 29 de julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, na província de Sofala, no centro de Moçambique.

Nunca mais se soube do paradeiro do empresário desde o rapto, perpetrado por homens fardados, que algemaram o empresário e o colocaram dentro de uma das duas viaturas descaracterizadas com que deixaram o posto de abastecimento de combustíveis, segundo testemunhas.

Portugal ofereceu por várias vezes cooperação judiciária para se tentar localizar o empresário Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas recusaram.

No início do ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique mandou avocar o processo, que tinha sido encerrado, no início de 2018, pela Procuradoria Provincial de Sofala, centro de Moçambique, alegadamente por falta de elementos.

Em fevereiro, a PGR de Portugal ofereceu ajuda judiciária, manifestando disponibilidade de cooperação, no âmbito da cooperação judiciária e/ou policial", mas o Ministério Público moçambicano ainda não respondeu, segundo fonte oficial portuguesa.

Uns dias antes, fonte da Procuradoria moçambicana disse haver "abertura para a cooperação", mas afirmou que "nunca houve um pedido formal para o efeito, pelo menos, na PGR".

"No entanto, estamos abertos a cooperar, dentro das leis e dos acordos que temos com Portugal", disse a fonte da PGR moçambicana.

JRS (ACC/EYAC/JOP) // MCL

 

Tópicos:

Moçambique, PGR, Procuradoria Provincial, Verão,

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