Presidente da ANAFRE "insatisfeito" com resultados do recenseamento
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Armando Vieira, manifestou-se hoje "insatisfeito" com os resultados do recenseamento das aves, responsabilizando o Ministério da Agricultura por "falta de informação às populações e autarcas".
De acordo com dados revelados hoje pelo Ministério da Agricultura, mais de 3,6 milhões de aves de capoeira foram recenseadas no âmbito do programa de prevenção da gripe aviária, iniciado há dois meses.
Até às 08:00 de hoje, a Direcção-Geral de Veterinária (DGV) tinha recebido informações de 2.846 freguesias, que equivalem a 66,7 por cento das freguesias portuguesas.
"O Ministério da Agricultura dá-se por satisfeito com estes resultados, mas eu não estou satisfeito", queixou-se à agência Lusa o presidente da ANAFRE.
Armando Viera considerou que a taxa de resposta das freguesias (66,7 por cento) "é excelente, tendo em conta a resposta habitual da nossa sociedade, mas sublinhou que "uma questão de saúde pública como esta tem de ter 100 por cento de resposta".
O representante das freguesias garantiu que as autarquias "abraçaram esta causa desde a primeira hora, mas faltou acção e sensibilização por parte do Governo".
"O Governo não alocou os meios necessários para esta iniciativa", afirmou, defendendo que devia ter sido mais publicitada, nomeadamente na comunicação social, para uma maior sensibilização das populações e dos autarcas.
"Não estou satisfeito enquanto não estiver a 100 por cento de resposta", disse, garantindo que as freguesias estão disponíveis para cumprirem esta tarefa".
"Depende apenas do Governo", sublinhou.
O Ministério da Agricultura considera que, "com estes resultados, estão atingidos os principais objectivos (...) não havendo por isso necessidade de prolongar o prazo concedido às freguesias para carregar o sistema informático".
No entanto, no comunicado enviado hoje à agência Lusa, o ministério refere que as freguesias podem continuar a fornecer registos à Direcção-Geral de Veterinária e alerta para as consequências da falta de recenseamento.
Segundo a legislação em vigor, quem não cumprir a decisão governamental poderá incorrer numa coima cujo montante um euro (mínimo) e mil euros (máximo), não sendo indemnizado em caso de abate por gripe aviária. Na última semana de Fevereiro, o Executivo realizou um simulacro que detectou como "ponto fraco" do plano de contingência contra a gripe das aves o desconhecimento do local onde estão os animais.
A obrigatoriedade de declarar todas as aves domésticas foi decretada a 07 de Março 2006 pela Direcção Geral de Veterinária com o intuito de traçar um quadro da localização das várias espécies de aves, de modo a uma actuação mais rápida em caso de suspeitas de infecção pelo vírus H5N1.
Este projecto, que terminou a 21 de Maio, permitiu identificar a "existência de 3.681.478 aves de capoeira distribuídos por 146.503 proprietários", revelou fonte do Ministério da Agricultura.
De acordo com dados oficiais, o Algarve foi a região do país onde as juntas de freguesia tiveram maior taxa de cumprimento (88,1 por cento), enquanto a Direcção Regional da Agricultura Entre Douro e Minho obteve o maior número de registo de aves, com 1.183.732 animais recenseados. As análises efectuadas até hoje, no âmbito do Plano de Vigilância Passiva e Activa, revelaram sistematicamente resultados negativos à pesquisa do vírus H5N1.
