Presidente da República diz que a Madeira não é periferia mas âncora da Europa
O Presidente da República, António José Seguro, disse hoje que a Madeira não é uma periferia da Europa, mas uma das suas "âncoras atlânticas", sublinhando que os 50 anos de autonomia foram "o tempo de uma flor que se abre".
"Do ponto de vista emocional, os cinquenta anos que hoje assinalamos foram o tempo de uma flor que se abre. A nossa imaginação e as nossas crenças consolidadas em esperança. Sonhos de uma nova era, alguns irrealistas, outros cumpridos, mas sempre num fluxo genuíno de transformação", afirmou
O chefe de Estado falava na cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da Madeira e dos 40 anos da Adesão de Portugal à União Europeia, que decorreu na Fortaleza do Pico, na capital madeirense, onde António José Seguro e o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, assinaram a Declaração do Funchal.
"A Declaração do Funchal afirma um compromisso renovado com o futuro: uma Região Autónoma da Madeira fiel aos valores da democracia, da solidariedade e da responsabilidade. Um Portugal mais coeso e plural. E uma Europa mais unida, mais segura, mais justa e capaz de garantir que nenhum cidadão e nenhum território ficam à margem do progresso comum", explicou.
António José Seguro considerou que, pelo simbolismo do lugar, a Declaração do Funchal é um "compromisso pela paz e pelo respeito dos Direitos do Homem", bem como uma "afirmação de que a ordem internacional que respeita os direitos das nações e dos povos é uma conquista que exige esforço permanente para a sua preservação".
"É também um apelo à Europa para que proteja os seus cidadãos numa perspetiva ampla, desde a autonomia em bens essenciais, como por exemplo medicamentos, energia, tecnologias avançadas, até à proteção específica dos cidadãos que vivem nas regiões ultraperiféricas", vincou, sublinhando que custos de insularidade "são reais" e a suas especificidades exigem "respostas que o mercado, sozinho, nunca dará".
O Presidente da República realçou que a cerimónia na Fortaleza do Pico evocava a Revolução de Abril, a Constituição Democrática, as votações livres para a Assembleia da República, para as Assembleias Legislativas Regionais da Madeira e dos Açores, e as eleições para as autarquias locais, bem como assinatura do Tratado de Adesão às Comunidades, momentos que, salientou, "marcam a vontade de um Portugal livre, democrático, coeso e europeu".
"Hoje, o Funchal dá continuidade a esses gestos. E fá-lo num lugar com o seu próprio significado geopolítico. Porque a Madeira não é uma periferia da Europa. É uma das suas âncoras atlânticas", disse.
António José Segurou alertou, por outro lado, para a instabilidade internacional, dizendo que há "novas guerras, represálias económicas e chantagem com recursos essenciais" e também gente a morrer "em consequência de decisões imaturas e de poderes que confundem força com razão".
"O Atlântico que rodeia este arquipélago corre o risco de deixar de ser um espaço tranquilo", avisou.
Quanto ao percurso de 50 anos da Madeira como região autónoma e dos 40 anos do país na União Europeia, o Presidente da República disse que foi um ciclo de "liberdade criativa" e também de "profundo desenvolvimento".
"As diferenças são incomparáveis. O acesso à saúde, à educação e à mobilidade transformou-se de forma irreversível. A adesão à então CEE foi um grande acelerador desta transformação e continua a sê-lo", disse, considerando, no entanto, que nem todos beneficiaram da mesma forma.
"Muitos foram, e estão ainda a ser, excluídos", avisou, acrescentado: "A promoção da igualdade de oportunidades, designadamente para quem vive em regiões periféricas e ultraperiféricas, continua a ser uma tarefa inacabada e inadiável."
A cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da Madeira e dos 40 anos da Adesão de Portugal à União Europeia assinalou o fim da primeira visita oficial de António José Segurou à região autónoma, onde chegou na quinta-feira ao princípio da tarde.
