Prisão preventiva para os sete agentes da PSP detidos na quarta-feira
Os sete agentes da PSP detidos na quarta-feira vão aguardar em prisão preventiva o julgamento dos crimes de tortura grave, violação consumada e tentada, abuso de poder, detenção de arma proibida, ofensas à integridade física graves e qualificadas.
Em comunicado conjunto hoje divulgado, o Ministério Público (MP) e a PSP anunciaram as medidas de coação aplicadas pelo Juiz de Instrução Criminal (JIC) que sucedeu á detenção dos agentes.
A aplicação da medida de coação mais gravosa, continua a nota de imprensa, surge fundamentada "no perigo de continuação da atividade criminosa, perturbação grave da tranquilidade e ordem públicas e perigo de conservação e aquisição da prova e em concordância com o promovido pelo Ministério Público".
O inquérito encontra-se sujeito a segredo de justiça.
Na quarta-feira, as autoridades detiveram sete agentes da PSP na sequência da investigação a crimes de tortura grave, violação, agressões e abuso de poder na Esquadra do Rato, em Lisboa.
O comunicado assinala ainda que no seguimento destas detenções, o Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP procedeu à abertura de sete processos disciplinares ao mesmo tempo que "repudia, de forma veemente, qualquer conduta, interna ou externa, que constitua uma violação flagrante desses princípios".
"Salientamos que foi a PSP que, logo que teve conhecimento dos factos, denunciou, executou diversas diligências processuais, procedeu a outras diligências de investigação, sempre sob a coordenação e direção do Ministério Público".
Estes sete agentes da PSP juntam-se a outros dois polícias que estão em previsão preventiva após terem sido detidos em julho do ano passado numa investigação denunciada pela Polícia de Segurança Pública.
Em janeiro, os dois agentes foram acusados de crimes de tortura, abuso de poder, violação, ofensas à integridade física, visando sobretudo toxicodependentes, pessoas sem-abrigo e estrangeiros.
Na acusação é referido que os dois agentes agrediam pessoas que tinham detido com "socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas".
O MP referia que os agentes escolhiam maioritariamente toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos com nacionalidade estrangeira e ilegais, ou em situação de sem-abrigo.
Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.
Muitos desses abusos foram filmados e partilhados em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes.
Já na ocasião, o MP admitia a constituição de mais arguidos e a identificação de mais casos no processo.
Na semana passada, o inspetor-geral deu conta que estão a decorrer na Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) três processos disciplinares sobre este caso, além de estar a investigar os polícias que assistiram aos vídeos partilhados pelos agentes sobre os alegados casos de tortura e violação na esquadra do Rato, tendo aberto um processo de inquérito em colaboração com a PSP.
c/Lusa
