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Processo "Apito Dourado" concluído

O procurador-geral do Distrito do Porto assegurou à agência Lusa que o processo "Apito Dourado" sobre alegada corrupção no futebol português está "praticamente concluído" e "pronto para deduzir a acusação", o que deverá ocorrer ainda hoje.

Agência LUSA /

"Até final do dia teremos uma noção da acusação" sobre factos relacionados com a Câmara e clubes desportivos de Gondomar, afirmou Alípio Ribeiro.

Escusando-se a adiantar qualquer pormenor relativo a eventuais acusações, o procurador explicou que se trata de um "despacho longo" que, nesta fase, se cingirá a factos respeitantes à área de jurisdição de Gondomar.

"O despacho final deverá ser conhecido hoje e incluirá vários segmentos relativos a arquivamentos, acusação e a decisões várias", disse.

Segundo Alípio Ribeiro, terão sido extraídas certidões para processos autónomos, enviadas para comarcas distintas.

O procurador de Gondomar, Carlos Teixeira (titular do processo), entende que não tem competência territorial para deduzir acusação a todos os arguidos, muitos dos quais estão domiciliados no Porto, Lisboa, Leiria e Madeira.

Nesta fase, apenas deverão ser conhecidas as decisões relativas aos dirigentes da Federação Portuguesa de Futebol, árbitros de 2ª categoria, responsáveis do Gondomar Sport Clube e da Câmara de Gondomar, incluindo o presidente da autarquia, Valentim Loureiro.

Contactado pela Lusa, o advogado de Valentim Loureiro, Amílcar Fernandes, disse que até ao final da manhã não teve acesso à decisão do magistrado do Ministério Público titular do processo, admitindo que "talvez só amanhã ou depois" o despacho lhe seja enviado.

Confirmou, contudo, que, tal como adianta a imprensa de hoje, o major Valentim Loureiro foi ouvido novamente segunda-feira pela Polícia Judiciária do Porto e que o ex-vereador e actual líder do PSD na Assembleia Municipal de Gondomar, Leonel Viana, foi constituído arguido.

"Só não sei dizer se foi constituído arguido no mesmo processo ou no âmbito de um processo paralelo", disse.

Na sua edição de hoje, o jornal Público refere que o ex- autarca Leonel Viana foi chamado segunda-feira à PJ para ser interrogado a propósito de uma revista patrocinada pela autarquia e que "terá tido ligações com o clube de futebol".

De acordo com o Jornal de Notícias, Valentim Loureiro foi interrogado sobre o mesmo assunto.

Hoje termina o prazo dado pela Procuradoria-Geral da República para que seja deduzida a acusação do "Apito Dourado", um processo de corrupção e troca de influências no futebol português que tem como arguidos autarcas, entre eles Valentim Loureiro, dirigentes desportivos, como Pinto da Costa, e árbitros.

As primeiras detenções para interrogatório no âmbito deste processo ocorreram em 20 Abril de 2004 e, um ano volvido, a Polícia Judiciária enviou ao Ministério Público junto da Comarca de Gondomar toda a documentação referente a interrogatórios realizados a 198 suspeitos.

A dedução de acusação do processo "Apito Dourado" tem sido sujeita a sucessivos adiamentos, apesar de um pedido de aceleração processual formulado pelo vereador Joaquim Castro Neves, da Câmara Municipal de Gondomar, um dos primeiros indiciados no processo.

Em Junho de 2005, com parte das medidas de coação extintas ou revogadas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou os meios humanos adstritos ao processo e deu ao magistrado do Ministério Público titular do processo, Carlos Teixeira, um prazo de três meses, renovado por igual período, para conclusão do processo.

O prazo caducou em meados deste mês, levando a PGR a conceder mais um prazo de 15 dias, que termina hoje.

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