O pai de Valentina, a menina de nove anos assassinada em maio, foi esta quarta-feira condenado a 25 anos de cadeia. A madrasta foi condenada a 18 anos e nove meses de cadeia. O coletivo de juízes deu como provados os crimes de homicídio, profanação de cadáver, abuso e simulação de perigo e violência doméstica.
O juiz presidente do coletivo de juízes afirma que Sandro e Márcia atuaram em conjugação de esforços na morte da criança.
A procuradora entendeu que, apesar de ter sido o pai a provocar as lesões que levaram à morte de Valentina, na Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, a sua companheira "nada fez para impedir e não tinha nenhum impedimento".
O Ministério Público (MP) tinha pedido pena máxima de 25 anos para ambos, defendendo nas alegações finais que Sandro e Márcia não deveriam "beneficiar de qualquer atenuante", sublinhando que "o modo executante é monstruoso”.
A procuradora entendeu que, apesar de ter sido o pai a provocar as lesões que levaram à morte de Valentina, na Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, a sua companheira "nada fez para impedir e não tinha nenhum impedimento".
O Ministério Público (MP) tinha pedido pena máxima de 25 anos para ambos, defendendo nas alegações finais que Sandro e Márcia não deveriam "beneficiar de qualquer atenuante", sublinhando que "o modo executante é monstruoso”.
O coletivo de juízes considerou, no entanto, que existiram algumas atenuantes a favor da madrasta, nomeadamente o seu testemunho, que foi mais coerente na fase de inquérito e julgamento.
Já na acusação do MP, o pai de Valentina era apontado como o autor das agressões, que foram a causa de morte da criança de nove anos, que foi deixada sem qualquer auxílio durante várias horas.
Segundo o relatório da autópsia, citado pelo MP, a morte de Valentina deveu-se “a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea”.
O coletivo de juízes deu como provados todos os factos da acusação do MP, considerando que foi o pai que agrediu de forma violenta a menor, provocando a sua morte. Para isso contribuíram quer o testemunho da madrasta de Valentina, mas também do filho de Márcia, que na altura terá presenciado as agressões de Sandro Bernardo à filha.
À saída do tribunal, a defesa dos arguidos considerou que a pena menor atribuída à madrasta de Valentina era “expectável”, uma vez que a intervenção de Márcia “não foi a mesma intervenção que a do Sandro”.
Por sua vez, o advogado Roberto Rosendo considera que os testemunhos contraditórios do pai da criança tiveram “muito peso” na decisão final.
Durante a leitura do acórdão foi ainda salientada a "crueldade" das agressões contra a criança de nove anos e o facto de o pai de Valentina não ter mostrado qualquer arrependimento ou culpa.
O coletivo de juízes deu também como provado que Sandro e Márcia foram responsáveis por levar o corpo da criança para um terreno a cerca de dez quilómetros de distância do local de residência.
O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d’El Rei (concelho de Peniche, distrito de Leiria), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da criança. O corpo foi encontrado a 10 de maio de 2020.
Questionado sobre se irá recorrer, o advogado de Sandro responde que terá ainda de ler o acórdão e refletir. "Talvez irei recorrer, mas ainda não sei", respondeu Roberto Rosendo aos jornalistas.