País
Professores saem à rua em contagem decrescente para greve a exames
Fracassada a derradeira ronda de negociações no Ministério da Educação, as organizações sindicais dos professores redobram este sábado, em Lisboa, a contestação às alterações laborais que o Governo quer pôr em prática na esfera do Estado. Esperam, com esse objetivo em agenda, reunir milhares de profissionais para uma concentração no Marquês de Pombal, seguida de uma marcha pela Avenida da Liberdade. E não abdicam da greve prevista para o primeiro dia de exames do Ensino Secundário. Porque a equipa de Nuno Crato, acusam, “não fez um único esforço”. O ministro repete que haverá provas na segunda-feira.
“Tivemos esperança de que fosse possível obter a desmarcação da greve do dia 17. Infelizmente, tal não foi possível. Ficámos longe disso”, admitia na última noite o ministro da Educação, após uma verdadeira maratona de reuniões com diferentes delegações de sindicatos de professores.
Sem deixar cair o registo dos últimos dias, Nuno Crato quis voltar a “sublinhar” que a greve prevista para a próxima segunda-feira, dia dos exames nacionais de Português A e B e de Latim do 12.º ano, é “prejudicial aos alunos, que devem estar no centro das preocupações”. “Todos perdemos com esta greve: alunos, pais e país”, afirmou Nuno Crato no Ministério da Educação e Ciência (MEC). “Os exames mantêm-se”, reiterou, ao cabo de uma jornada de negociações com Fenprof, FNE e outros sindicatos.
O ministro não quis, por outro lado, comentar a decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul de adiar a apreciação do recurso apresentado pelo Ministério para contestar a ausência de serviços mínimos. Por entender que a documentação do Governo “carece de aperfeiçoamento”.
Quanto a soluções a apresentar aos estudantes que se virem impedidos de realizar as provas, o ministro remeteu todas as respostas para o início da próxima semana.
“Na segunda-feira, conforme aquilo que se verificar, teremos uma resposta o mais cedo possível para dar aos nossos alunos”, sintetizou Crato, para acrescentar que a tutela espera poder responder aos impactos da paralisação “à medida que os problemas potenciais surjam”. E também para carregar na ideia de que “desmarcar exames abriria um grave precedente”, algo que já havia dito depois de o colégio arbitral ter descartado a definição de serviços mínimos.
“Não se deve permitir que, por um simples aviso de greve, os exames sejam recalendarizados. Seria um grave precedente”, insistiu o ministro da Educação, lamentando o que disse ser a “pouca abertura de alguns sindicatos para que os problemas fossem sequer discutidos”.
O Governo, assinalou Nuno Crato, está disposto a fazer alterações às propostas apresentadas à partida para as negociações. Desde logo no que diz respeito ao alargamento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais – a tutela estaria aberta a incluir as cinco horas adicionais na componente individual dos docentes.
“Derrota tremenda”
À saída da última reunião com o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores lamentou, por seu turno, que o Ministério da Educação não tenha feito, nas suas palavras, “um único esforço para apresentar propostas diferentes das que apresentou no dia 6”. “Sobre as datas dos exames nem sequer disse nada”, notou mesmo Mário Nogueira.
O dirigente da Fenprof trataria ainda de “saudar” o adiamento, para data posterior à greve de segunda-feira, da avaliação judicial ao recurso apresentado pelo Governo.

Foto: Paulo Novais, Lusa
“É claro que o MEC leva uma derrota tremenda a esse nível e não é aceitável que, depois disso, esteja a tomar medidas que põem em causa o direito à greve. Dissemos ali que a convocação de todos os professores [para a vigilância dos exames nas escolas] põe em causa o direito à greve. Está a chegar aos diretores uma informação que está pôr em causa o seu direito a fazer greve”, repudiou Mário Nogueira, que aproveitou para deixar claro que a Fenprof fecha a porta a qualquer tipo de recuo nas suas reivindicações, a começar pela rejeição do modelo que substituirá o atual regime da mobilidade especial.
Mais tarde, ao concluir a segunda de duas reuniões mantidas no mesmo dia com a tutela, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, confirmava também que a greve seria para levar por diante. Sem deixar de admitir, todavia, “aproximações” do Ministério às posições dos sindicatos que podem ser “motivo de trabalho e construção na próxima semana”.
“Preferimos apostar na negociação do que estar a entrar num galope de greves que não trariam a solução. Preferimos a negociação para este tempo que agora se aproxima”, contemporizou o responsável pela FNE, perspetivando a negociação suplementar marcada para a próxima quinta-feira.
Na base das ações de luta das estruturas representativas dos professores está a aplicação da mobilidade especial à classe, uma medida encarada como uma porta aberta para despedimentos, o alargamento do horário de trabalho e a chamada mobilidade geográfica, que implica um aumento da distância da residência a que os docentes podem ser colocados. Políticas que deverão estar na mira dos protestos de milhares de profissionais que os sindicatos esperam juntar durante a tarde deste sábado no coração de Lisboa.
“Futuro de negociação”
Também a Confederação Nacional das Associações de Pais esteve ontem reunida com a tutela.
Após um encontro com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário na Direção Regional de Educação do Norte, que perdurou até cerca das 0h00, o presidente da Confap, Jorge Ascensão, manifestou a expectativa de que “seja possível cumprir o plano de exames”. Isto porque “os docentes não são obrigados a aderir à greve”. E por vislumbrar “compromisso, confiança e um futuro de negociação que é positivo”.
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação pediu já este sábado ao ministro da Educação para suspender de imediato os exames do Secundário.
“Pensamos que esta decisão é a decisão mais democrática e que põe todos os alunos em igualdade de circunstâncias”, justificou o dirigente da CNIPE Rui Martins, ouvido pela Lusa.
A Confap, adiantou ainda Jorge Ascensão, em declarações citadas pela agência Lusa, deixou a reunião com o secretário de Estado João Grancho “mais tranquila” e convicta de que “tudo poderá correr no superior interesse das crianças e dos jovens”.
Ainda assim, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais ficou sem saber se o Ministério já definiu um novo dia para provas que venham a ser obviadas pela greve: “Ainda não ouvimos uma nova data. Segunda-feira ver-se-á o que fazer e serão dadas indicações sobre isso. Se será tarde demais ou não, depende de qual for a data e das condições que forem apresentadas”.
Já o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário aproveitou o momento para endereçar mais um apelo aos sindicatos “em nome dos alunos”, depois de acenar com a “certeza” de que nenhum dos estudantes chamados a exame “sairá prejudicado”.
“É um apelo que fazemos aos professores, chamando-os ao íntimo que é a sua profissão. É que tenham em conta os seus alunos para que estes possam realizar as suas provas com toda a tranquilidade”, exortou João Grancho, para quem as negociações “chegaram a um ponto em que já é possível olhar para o futuro”.
Sem deixar cair o registo dos últimos dias, Nuno Crato quis voltar a “sublinhar” que a greve prevista para a próxima segunda-feira, dia dos exames nacionais de Português A e B e de Latim do 12.º ano, é “prejudicial aos alunos, que devem estar no centro das preocupações”. “Todos perdemos com esta greve: alunos, pais e país”, afirmou Nuno Crato no Ministério da Educação e Ciência (MEC). “Os exames mantêm-se”, reiterou, ao cabo de uma jornada de negociações com Fenprof, FNE e outros sindicatos.
O ministro não quis, por outro lado, comentar a decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul de adiar a apreciação do recurso apresentado pelo Ministério para contestar a ausência de serviços mínimos. Por entender que a documentação do Governo “carece de aperfeiçoamento”.
Quanto a soluções a apresentar aos estudantes que se virem impedidos de realizar as provas, o ministro remeteu todas as respostas para o início da próxima semana.
“Na segunda-feira, conforme aquilo que se verificar, teremos uma resposta o mais cedo possível para dar aos nossos alunos”, sintetizou Crato, para acrescentar que a tutela espera poder responder aos impactos da paralisação “à medida que os problemas potenciais surjam”. E também para carregar na ideia de que “desmarcar exames abriria um grave precedente”, algo que já havia dito depois de o colégio arbitral ter descartado a definição de serviços mínimos.
“Não se deve permitir que, por um simples aviso de greve, os exames sejam recalendarizados. Seria um grave precedente”, insistiu o ministro da Educação, lamentando o que disse ser a “pouca abertura de alguns sindicatos para que os problemas fossem sequer discutidos”.
O Governo, assinalou Nuno Crato, está disposto a fazer alterações às propostas apresentadas à partida para as negociações. Desde logo no que diz respeito ao alargamento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais – a tutela estaria aberta a incluir as cinco horas adicionais na componente individual dos docentes.
“Derrota tremenda”
À saída da última reunião com o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores lamentou, por seu turno, que o Ministério da Educação não tenha feito, nas suas palavras, “um único esforço para apresentar propostas diferentes das que apresentou no dia 6”. “Sobre as datas dos exames nem sequer disse nada”, notou mesmo Mário Nogueira.
O dirigente da Fenprof trataria ainda de “saudar” o adiamento, para data posterior à greve de segunda-feira, da avaliação judicial ao recurso apresentado pelo Governo.
Foto: Paulo Novais, Lusa
“É claro que o MEC leva uma derrota tremenda a esse nível e não é aceitável que, depois disso, esteja a tomar medidas que põem em causa o direito à greve. Dissemos ali que a convocação de todos os professores [para a vigilância dos exames nas escolas] põe em causa o direito à greve. Está a chegar aos diretores uma informação que está pôr em causa o seu direito a fazer greve”, repudiou Mário Nogueira, que aproveitou para deixar claro que a Fenprof fecha a porta a qualquer tipo de recuo nas suas reivindicações, a começar pela rejeição do modelo que substituirá o atual regime da mobilidade especial.
Mais tarde, ao concluir a segunda de duas reuniões mantidas no mesmo dia com a tutela, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, confirmava também que a greve seria para levar por diante. Sem deixar de admitir, todavia, “aproximações” do Ministério às posições dos sindicatos que podem ser “motivo de trabalho e construção na próxima semana”.
“Preferimos apostar na negociação do que estar a entrar num galope de greves que não trariam a solução. Preferimos a negociação para este tempo que agora se aproxima”, contemporizou o responsável pela FNE, perspetivando a negociação suplementar marcada para a próxima quinta-feira.
Na base das ações de luta das estruturas representativas dos professores está a aplicação da mobilidade especial à classe, uma medida encarada como uma porta aberta para despedimentos, o alargamento do horário de trabalho e a chamada mobilidade geográfica, que implica um aumento da distância da residência a que os docentes podem ser colocados. Políticas que deverão estar na mira dos protestos de milhares de profissionais que os sindicatos esperam juntar durante a tarde deste sábado no coração de Lisboa.
“Futuro de negociação”
Também a Confederação Nacional das Associações de Pais esteve ontem reunida com a tutela.
Após um encontro com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário na Direção Regional de Educação do Norte, que perdurou até cerca das 0h00, o presidente da Confap, Jorge Ascensão, manifestou a expectativa de que “seja possível cumprir o plano de exames”. Isto porque “os docentes não são obrigados a aderir à greve”. E por vislumbrar “compromisso, confiança e um futuro de negociação que é positivo”.
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação pediu já este sábado ao ministro da Educação para suspender de imediato os exames do Secundário.
“Pensamos que esta decisão é a decisão mais democrática e que põe todos os alunos em igualdade de circunstâncias”, justificou o dirigente da CNIPE Rui Martins, ouvido pela Lusa.
A Confap, adiantou ainda Jorge Ascensão, em declarações citadas pela agência Lusa, deixou a reunião com o secretário de Estado João Grancho “mais tranquila” e convicta de que “tudo poderá correr no superior interesse das crianças e dos jovens”.
Ainda assim, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais ficou sem saber se o Ministério já definiu um novo dia para provas que venham a ser obviadas pela greve: “Ainda não ouvimos uma nova data. Segunda-feira ver-se-á o que fazer e serão dadas indicações sobre isso. Se será tarde demais ou não, depende de qual for a data e das condições que forem apresentadas”.
Já o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário aproveitou o momento para endereçar mais um apelo aos sindicatos “em nome dos alunos”, depois de acenar com a “certeza” de que nenhum dos estudantes chamados a exame “sairá prejudicado”.
“É um apelo que fazemos aos professores, chamando-os ao íntimo que é a sua profissão. É que tenham em conta os seus alunos para que estes possam realizar as suas provas com toda a tranquilidade”, exortou João Grancho, para quem as negociações “chegaram a um ponto em que já é possível olhar para o futuro”.