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Provedora de Justiça considera "adequadas" medidas adotadas após falhas nos exames nacionais
Em comunicado, a Provedora de Justiça anuncia que todas as queixas apresentadas sobre o processo foram arquivadas.
A Provedora de Justiça considera que foram "adequadas" as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação para responder aos problemas registados no processo de digitalização e classificação dos exames nacionais da 1.ª fase.
Uma posição tornada pública esta sexta-feira em comunicado enviado às redações e cuja deliberação já foi dada a conhecer ao ministro da Educação, Fernando Alexandre.
A nota destaca como medidas adotadas, a disponibilização gratuita e rápida das provas digitalizadas corrigidas aos alunos afetados, bem como a criação de uma época extraordinária de exames, sem custos de inscrição e com ajustamentos ao calendário do concurso nacional de acesso ao ensino superior.
Foram introduzidos "novos mecanismos de monitorização e controlo no processo desmaterializado de classificação", com o objetivo de evitar a repetição das falhas verificadas.
O comunicado refere também que "já foram arquivadas" todas as queixas recebidas relacionadas com os exames.
O processo de avaliação externa vai continuar, pode ler-se no comunicado, com particular atenção para "a sequência da 2.ª fase de exames, o encadeamento com as fases do concurso de acesso ao ensino superior e a garantia da salvaguarda dos alunos, em condições de igualdade, nomeadamente eventuais questões relacionadas com a divulgação da classificação revista na sequência de pedidos de reapreciação dos exames realizados na 1.ª fase".
Sobre esta fase, a Provedora realça ainda que "está prevista a possibilidade de apresentar ou alterar a candidatura ao ensino superior nos três dias seguintes à divulgação de uma classificação revista, caso o resultado seja conhecido após o fim do prazo normal de candidatura."
