PS quer saber se Santana Lopes esteve em situação de dívida ao fisco
O PS exigiu hoje que o primeiro- ministro, Pedro Santana Lopes, esclareça se esteve em situação de evasão fiscal, deixando por pagar retenções de IVA e mais de 8.000 euros de IRS, e quando foram saldadas essa dívidas.
Em requerimento entregue hoje na Assembleia da República, os socialistas questionam o primeiro-ministro sobre a notícia avançada pela Capital, segundo a qual, "até há dois dias atrás pendiam sobre Pedro Santana Lopes dois processos distintos de execução fiscal".
De acordo com o jornal, o mais antigo é referente "a uma dívida relativa à falta de pagamento do IRS de 1999" no valor de "8012,29 euros que, após um novo cálculo dos rendimentos do actual governante nesse ano feito pelas finanças, deveriam ter sido pagos até Agosto de 2003".
O outro processo diz respeito a "dívidas ao Estado relativas à retenção de IVA nas actividades que desenvolveu entre o terceiro trimestre de 2002 e o quarto de 2003", cobranças que deveriam ter sido enviadas às Finanças "um mês e meio depois de cada um destes trimestres em falta e que, ao não ser entregue a horas, colocava o actual primeiro-ministro sob pena de ser acusado do crime de abuso de confiança fiscal".
Segundo a Capital, o gabinete de Santana Lopes apresentou uma certidão da Direcção-Geral dos Impostos "que nega dívidas às Finanças", mas o PS quer saber se o primeiro-ministro "esteve em situação de evasão fiscal em 1999, 2000 e 2003".
"Está o senhor primeiro-ministro em condições de confirmar a informação de que as dívidas ao fisco, em causa, foram liquidadas recentemente?", acrescenta o PS no requerimento assinado pelo deputado António Galamba, exigindo que Santana Lopes informe, "no caso de já ter sido regularizada a situação, quando é que ocorreu" essa regularização.
No documento dirigido ao presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, o PS salienta que, a confirmar-se que o primeiro-ministro esteve em situação de dívida ao fisco, esta é "totalmente contraditória com o discurso público de combate à fraude e a evasão fiscal".
