PSD confirma que Isaltino Morais "já não pertence" ao partido
O PSD confirmou hoje a recepção da carta em que Isaltino Morais pede a "cessação da militância", considerando que a partir de agora o candidato independente à Câmara de Oeiras "já não pertence ao partido".
"O PSD confirma a recepção da carta em que o doutor Isaltino Morais anuncia a cessação da militância. Considera-se, assim, que o doutor Isaltino Morais já não pertence ao partido", disse à Lusa fonte próxima do secretário-geral do partido.
Isaltino Morais pediu hoje, numa carta enviada ao líder do PSD, Marques Mendes, a desfiliação do partido, que não apoiou a sua candidatura à Câmara de Oeiras nas autárquicas de 09 de Outubro.
"A formalização da minha candidatura à Câmara de Oeiras não é, nos termos estatutários, compatível com a conservação da minha qualidade de militante", reconhece Isaltino Morais na carta a Marques Mendes, a que a Agência Lusa teve acesso, e em que comunica que "faz cessar" a sua qualidade de militante.
O ex-autarca justifica ainda a decisão de se desfiliar com o facto de não querer "sujeitar o PSD a uma situação de confronto e de desgaste prejudicial à imagem do partido no contexto nacional".
O PSD estava à espera da formalização da candidatura de Isaltino Morais como independente, contra a candidatura oficial do partido, para avançar com o processo disciplinar que deveria conduzir à sua expulsão.
Apesar de apoiada por algumas secções de Oeiras, a direcção de Marques Mendes não apoiou a recandidatura de Isaltino Morais, optando por apresentar como candidata Teresa Zambujo.
Presidente da Câmara de Oeiras durante 16 anos, Isaltino Morais é arguido num processo que envolve contas bancárias suas na Suíça, não declaradas ao Tribunal Constitucional, e que ditou a sua saída do Governo PSD/CDS, em Março de 2003.
O artigo 9º dos estatutos do PSD estipula que "cessa a inscrição no partido dos militantes que se apresentem em qualquer acto eleitoral em candidatura adversária da candidatura apresentada ou apoiada pelo PPD/PSD".
Era este o artigo que deveria servir de base à decisão do órgão jurisdicional dos sociais-democratas para decretar a sanção contra Isaltino.
O Conselho de Jurisdição abriu um inquérito disciplinar a Isaltino Morais em Maio, após uma queixa de um militante contra actividades desenvolvidas pelo antigo autarca "à revelia" da candidatura oficial do partido ao município, Teresa Zambujo.
