Armas elétricas não letais. PSP e GNR vão receber mais 1.500 "tasers"
A aquisição de "tasers" visa o "reforço da capacidade preventiva e operacional" da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana, explica a Administração Interna.
PSP e GNR vão ter o seu equipamento reforçado, este ano, com 1.500 tasers, armas elétricas não letais. O Governo, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Administração Interna, aprovou um montante de 4,3 milhões de euros para a aquisição.
A resolução agora aprovada em sede de Conselho de Ministros autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir encargos plurianuais e a comprar mais 1.500 dispositivos elétricos de imobilização.Segundo o gabinete de Luís Neves, a distribuição destas armas constitui "matéria de âmbito estritamente operacional e, como tal, cabe às forças de segurança definir essa estratégia, não havendo neste processo qualquer responsabilidade do Ministério da Administração Interna".
As forças de segurança, recorda a tutela, haviam recebido 393 tasers em 2017 e 2019, ao abrigo da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança (LPIEFSS), "não tendo havido nenhuma aquisição depois dessa data".
A Administração Interna sublinha ainda que o recurso a tais dispositivos assenta no conceito de proporcionalidade e do uso progressivo da força.
Trata-se, de acordo com o Ministério, de "uma alternativa tecnicamente eficaz entre a dissuasão verbal e o recurso extremo à força letal, salvaguardando, acima de tudo, o direito fundamental à integridade física e a vida".
"Os dispositivos elétricos de imobilização permitem maior controlo e inibição de comportamentos agressivos, representando um risco de letalidade menor", remata a nota.
