Queimas descontroladas preocupam GNR. Há seis vezes mais detidos

A GNR tem andado no terreno, num trabalho de identificação de zonas mais sensíveis e que precisam de ser limpas - este ano com a preocupação adicional do estado dos terrenos no pós-tempestade. E desde o início do ano, o número de detidos por incêndio teve um grande aumento...
Até o momento [27 de abril] temos 75 detenções em flagrante delito pelo crime de incêndio florestal. Destas 75 detenções, duas delas foram detetadas como o uso intencional do fogo - com o objetivo de provocar um incêndio. As restantes detenções derivaram do uso negligente do fogo. Para se ter uma ideia, em todo o ano de 2025 tivemos 68 detidos pelo crime de incêndio; atualmente contamos já com 75. É uma magnitude que não tem paralelo. Se compararmos com os mesmos períodos homólogos, historicamente registados 10 a 15 detidos. 

A que é que se deve este aumento? A GNR apertou mais a malha?

Há aqui uma mistura de duas situações: primeiro uma maior proatividade do nosso lado, porque sabemos que o ano 2026 vai ser um ano bastante difícil. Também temos uma maior presença no terreno, não só devido à nossa atividade normal, mas também pelas sinalizações que estamos a efetuar e, muitas vezes, capitalizamos a nossa presença no terreno para fazer esta detenção precoce. Por outro lado, deve-se também ao facto de haver uma pressão para os proprietários dos terrenos para fazer a tal gestão de combustível. Devemos perceber que houve uma fase de muita pluviosidade, há muita vegetação e há também esta obrigatoriedade de gestão. Para se ter uma noção, das ocorrências investigadas até ao momento, cerca de 70% deve-se ao uso negligente do fogo, ou seja, a queimas e queimadas que originaram incêndios. Isso contrapõe muitas vezes algumas ideias pré-concebidas de que Portugal é um país de incendiários, de pirómanos. Se virmos a estatística, dos 75 detidos até ao momento cerca de 30% ultrapassa os 65 anos. Ou seja, são pessoas que pensam que ainda têm todas as faculdades para usar o fogo em seu benefício e queimar resíduos de exploração, mas já não têm a mobilidade; descuram um pouco as regras básicas de segurança, não têm à mão baldes de água, mangueiras para apagar o incêndio, não preparam antecipadamente o terreno e ao facilitarem acabam por gerar um incêndio florestal. 

A GNR está a fazer as sinalizações de terrenos que devem ser limpos até que seja atingido o prazo. Este ano, a 31 de maio, excepto para as zonas mais atingidas pela tempestade Kristin, que têm até ao final de junho. Como é que é feito o trabalho de fiscalização?

Estamos a falar em territórios, muitos deles de baixa densidade e também a importância de nós falarmos localmente com as pessoas que habitam esses mesmos territórios. O nosso grande objetivo nunca é levantar o auto de contraordenação; é sim a regularização daquela situação. Interessa-nos que o terreno esteja limpo. Sabemos que há muitas dificuldades, desde logo a identificação de empresas que estejam de uma forma relativamente célere disponíveis para fazer este trabalho e, ao mesmo tempo, o aspeto económico - são poucas empresas no mercado e, por isso, acabam por ter custos bastante elevados. 

Compreende quem diz mais vale pagar a multa do que gastar o dinheiro a limpar o terreno?

Sim, é uma frase que ouvimos muito. Nós temos essa noção de que, muitas vezes, os encargos decorrentes da gestão de combustível são maiores do que o valor da coima (ainda que o valor da coima possa ter o montante exponenciado em função da reincidência do próprio proprietário). Mas, como já referi, o nosso objetivo nunca é aplicar uma coima - é sempre a resolução da situação. Para se ter uma ideia, nós anualmente temos um histórico de entre 3000 a 4000 autos de contraordenação.

Ouça a entrevista completa ao coronel Ricardo Vaz Alves aqui:

Face à dimensão e às próprias características do território (propriedades muito pequenas, muito dispersas), não é um número reduzido? 

Sim, é um facto; atendendo à dimensão do nosso território e ao minifúndio que ainda existe, é um dado bastante reduzido. Ainda assim, devemos ter presente que em muitos dos terrenos não está ainda concluída a fase da identificação dos proprietários desses mesmos terrenos e acaba por ser um constrangimento para o nosso lado. Outro constrangimento é, sem dúvida, a divisão da propriedade, porque encontramos muitas vezes heranças indivisas - os processos são morosos, identificar o cabeça de casal nem sempre é fácil e também ajuda a explicar o número reduzido. Mas o nosso objetivo é, de facto, a regularização da situação e não o número de autos em si. Até o momento, para se ter uma ideia, nós temos mais de 8000 terrenos sinalizados com falta de gestão de combustível. Historicamente, estes números andam à volta de 10000 sinalizações por ano (já tivemos também anos com mais sinalizações). Há aqui já também um conhecimento por parte da sociedade desta nossa ação preventiva e nesta primeira passagem pretendemos dar a conhecer aquilo que existe em termos de sinalização que ainda não está em infração. 

Estamos quase a fazer 10 anos dos grandes incêndios de 2017. Hoje as pessoas estão mais sensíveis e mais alerta para a prevenção ou, de alguma forma, a passagem do tempo já fez esquecer o momento e estamos novamente a descurar esse trabalho prévio?

Duas situações diferentes: uma diz respeito à proteção de pessoas, edificado e também de animais. E quanto a esse aspeto (no fundo, de proteção civil), creio que estamos mais preparados, mais resilientes. Há uma maior noção do risco que corremos nesses territórios de baixa densidade. Mas há um outro lado, da vertente ambiental e, neste caso, ainda precisamos de melhorar. Desde logo, tornar o território mais atrativo para o investimento. Em territórios que atualmente estão sem qualquer uso ou ocupação (seja florestal ou agrícola ou silvo-pastorícia) gerar uma maior atratividade para o investimento. Esse será o grande desafio que Portugal tem nos próximos anos - tornar atrativos os territórios, para que sejam desta forma mais resilientes à passagem do fogo.