Redução na comparticipação exclui fámacos de "sustentação de vida"
O ministro da Saúde anunciou hoje que a redução na comparticipação dos fármacos totalmente apoiados pelo Estado exclui os "medicamentos de sustentação de vida", como a insulina, que poderão ser distribuídos pelas associações de doentes.
António Correia de Campos falava numa reunião conjunta das comissões parlamentares de Finanças e Saúde, onde se deslocou para apresentar a proposta de Orçamento Rectificativo do Governo para o sector.
Em resposta a perguntas colocadas pelo deputado comunista Bernardino Soares, António Correia de Campos especificou que a redução em cinco por cento na comparticipação dos medicamentos apoiados a 100 por cento, hoje aprovada em Conselho de Ministros, exclui medicamentos que não tenham alternativas.
Como exemplo, o ministro da Saúde referiu a insulina, que classificou como "medicamento de sustentação de vida", enquanto os antidiabéticos orais "têm várias gamas alternativas".
Correia de Campos salientou que muitos destes fármacos considerados necessários à "sustentação da vida" são "já distribuídos nos hospitais" e afirmou não ter objecções a que os serviços de saúde os possam vir a distribuir na totalidade, "ou mesmo associações de doentes".
O ministro adiantou também que a tutela está disponível para rever o regime de formação dos preços dos medicamentos, tendo o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, sublinhado depois aos jornalistas que "não tem havido nenhuma ilegalidade" neste aspecto, ao contrário do que indica um estudo recentemente elaborado pela Associação Nacional das Farmácias.
Durante a sua intervenção, o ministro da Saúde deu ainda conta de que a tutela pretende rever o modelo de construção de novos hospitais em regime de parcerias entre o Estado e os privados, "no sentido de separar a gestão clínica do financiamento da construção".
Em análise está também a definição de quais os novos hospitais a construir neste regime, que se encontravam na segunda linha de unidades de saúde a avançar estabelecida pelo anterior ministro da tutela.
Esta listagem, que deverá estar concluída no final do ano, poderá incluir já o novo Hospital Oriental de Lisboa, destinado a substituir os hospitais que se situam na zona mais antiga da cidade, bem como uma nova unidade na margem sul do Tejo.
