Relação reduz pena efetiva aplicada a ex-presidente da Turismo do Porto e Norte
O Tribunal da Relação do Porto reduziu de sete para quatro anos e meio a pena de prisão efetiva aplicada ao antigo presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) Melchior Moreira, no âmbito da Operação Éter.
Segundo o acórdão hoje proferido, a que a agência Lusa teve acesso, na sequência de recursos interpostos por vários arguidos, o Tribunal da Relação do Porto (TRP) diminuiu os anos de prisão aplicados pelo tribunal da primeira instância, em setembro de 2024, mas manteve a pena de quatro anos e seis meses efetiva, condenando Melchior Moreira por 17 crimes de abuso de poder, cometidos durante o seu mandato com contratos ilícitos celebrados por aquela entidade.
O presidente da TPNP de 2009 a 2019 é o principal arguido no processo, denominado de Operação Éter, que tem 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolveu cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem.
