Foto: Eloy Alonso - Reuters
Um relatório europeu que avaliou as medidas e a justiça aplicada em Portugal refere que o país até fez "progressos significativos" na luta para travar a violência contra mulheres, mas ainda há muitas falhas nesta área.
A avaliação é da responsabilidade do Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (GREVIO, na sigla em inglês), órgão especializado e independente previsto na convenção que tem a missão de monitorizar a aplicação do texto por parte dos Estados signatários.
"O GREVIO reconhece o compromisso significativo das autoridades portuguesas e os progressos alcançados", indica o relatório assinado pelo grupo de peritos, que aponta, no entanto, um conjunto de deficiências e recomenda ao longo de cerca de 80 páginas medidas para melhorar a proteção das vítimas, os procedimentos judiciais contra os agressores e a área da prevenção.
Os últimos dados conhecidos, relativos a 2018 e apresentados em meados de novembro passado pelo Observatório de Mulheres Assassinadas, davam conta de 24 mulheres assassinadas por familiares ou companheiros em Portugal, mais seis do que em 2017.
