Revisão do Estatuto do Idoso é prioridade da ministra da Justiça

A ministra da Justiça estabeleceu como prioridade a revisão do Estatuto do Idoso. A Antena 1 apurou que o gabinete de Paula Teixeira da Cruz está já a trabalhar numa série de alterações a este estatuto que o Governo quer levar à prática até ao final do ano.

Antena 1 /
Paula Teixeira da Cruz quer criminalizar de forma mais severa o abandono dos idosos Tiago Petinga,Lusa

Depois dos direitos dos mais velhos terem sido reforçados no texto do novo Código de Processo Civil, a próxima etapa é consagrar no Estatuto do Idoso mecanismos mais rígidos para combater a violência física e psicológica contra a terceira idade.

Uma das medidas passa por criminalizar de forma mais severa o abandono dos idosos nas unidade hospitalares, mas também limitar o acesso dos familiares que comprovadamente se apoderam das pensões e contas bancários dos mais idosos com a explicação de que estes já não têm capacidade para gerir as suas vidas.

PUB