O contra-almirante Rogério de Oliveira considera que as suspeitas de que é alvo são uma cabala e não compreende como se pode considerar suborno o pagamento de um serviço prestado com base num contrato. Dois ex-chefes do Estado-Maior da Armada sairam em sua defesa e da manutenção do contrato.
Alvo de suspeitas, o contra-almirante, hoje na reforma, veio, em declarações à Rádio Renascença, estranhar as suspeitas de que alegadamente é alvo. Tendo saído das Forças Armadas portuguesas no ano de 1990 para a situação de reforma, Rogério Oliveira assinou então um contrato de prestação de serviços técnicos com a empresa alemã Forrestaal que concorria à venda de submarinos ao Estado português.
"Considero isto um equívoco e uma cabala que se pensa que há grandes especulações", afirma Rogério Oliveira aos microfones da Rádio Renascença.
"Agora acho graça é como é que se pode considerar que há pagamento de luvas quando é retribuição de um serviço prestado conforme um contrato", afirma o contra-almirante reformado.
"Além disso, foram assessorias técnicas prestadas estritamente no campo técnico do contrato dos submarinos. Não é das contrapartidas" explica o antigo militar.
"Reformado, tinha inteira liberdade para aconselhar o consórcio alemão"O contra-almirante Vidal de Abreu era, na altura da celebração do contrato de compra dos submarinos entre o Estado português e a Forrestaal, o Chefe do estado-maior da Armada. Decidiu sair a terreiro em defesa do antigo oficial da Marinha portuguesa
O comandante em causa e citado na imprensa alemã como sendo alvo de investigações estava na altura já reformado e por essa razão tinha toda a liberdade para aconselhar o consórcio construtor.
O contra-almirante Rogério de Oliveira é alvo de suspeitas de ter alegadamente recebido a quantia de um milhão de euros após a formalização do negócio. Vidal de Abreu não vê nisso, à partida, qualquer sinal de ilegalidade e explica que Rogério de Oliveira «é uma pessoa com mais de 80 anos que decidiu trabalhar para fora, porque tem conhecimentos técnicos de construção naval e podia ser muito útil a um consórcio interessado em vender um determinado produto», frisando que esta prática é «perfeitamente comum no estrangeiro».
«É naturalíssimo que oficiais dos vários ramos das Forças Armadas que saem» sejam convidados e «muito bem pagos» por essas firmas, «não com a intenção de fazer qualquer negócio ilegal, mas pelos seus conhecimentos técnicos», acrescentou.
A razão do empolamento do assunto deve-se para o antigo chefe da Marinha de Guerra portuguesa à «fraquíssima indústria de defesa» em Portugal, já que noutros países esta situação é normal. «Aqui em Portugal é que parece que isto é tudo muito estranho», frisou.
"A Airbus tem representantes em Portugal, a Boeing tem representantes em Portugal, para todos esses equipamentos que os construtores pretendem colocar ou vender arranjam pessoas bem colocadas e de categoria para os representarem", explicou.
Enquanto chefe do Estado-Maior da Armada acompanhou o processo de escolha e compra dos submarinos e não tem dúvidas em afirmar que não se recorda de quaisquer pressões políticas ou qualquer aspecto que fosse menos claro.
«Acompanhei este processo quase desde o início e nunca senti a mínima pressão política, nem sinal absolutamente nenhum que pretendesse condicionar as decisões num sentido ou noutro», garantiu.
"Se foi feita por ele ou por alguém qualquer tentativa de ilegalidade, no sentido de convencer políticos ou outras pessoas a tomar qualquer decisão, isso acho que deve ser investigado. O que não é legal deve ser investigado, até para deixar as suspeitas completamente claras", concluiu o antigo homem forte da Marinha de Guerra portuguesa.
Rogério de Oliveira "não tinha capacidade de decisão na Marinha"
Outro Chefe de Estado-Maior da Armada, Vieira Matias, veio corroborar a opinião do seu colega.
Rogério de Oliveira é "um oficial de Marinha reformado, um cidadão com total liberdade de actuação. Se presta algum serviço a empresas, não vejo por que é que não o há de fazer (...). Está reformado há vinte anos, não vejo o que se possa dizer, se presta serviços remunerados a essa empresa", sustentou.
Vieira Matias lembrou ainda que o antigo professor da Escola Naval e ex-Presidente da Academia de Marinha não tinha em 2004 - ano da assinatura do contrato - "nenhuma capacidade de decisão na Marinha" e "não pertencia às Forças Armadas no activo".
Denúncia do contrato pode ter graves consequências para Portugal
Hipótese que alguns defendem é a denúncia do contrato nomeadamente pelo não cumprimento integral das contrapartidas por parte da empresa alemã Forrestaal acordadas aquando da assinatura do contrato de compra de dois submarinos pelo Estado português.
Vieira Matias, que foi o Chefe de Estado-Maior da Armada entre 1997 e 2002, período que coincidiu com o lançamento do processo de renovação da frota de submarinos da Armada Portuguesa, alerta para a irresponsabilidade dessa posição que pode importar, caso vença, o encerramento "de grandes empresas de capital alemão" como por exemplo a Autoeuropa.
As consequências económicas para Portugal não deixarão de se fazer sentir caso se verifique "uma não concretização de um contrato assumido pelo Estado português", explicando que por exemplo a "Volkswagen detêm 30% do capital da Man Forrestaal uma das empresas do consórcio alemão vencedor no concurso, o German Submarine Consortium (GSC)".
Vieira Matias não tem dúvidas de que caso Portugal não honrasse o contrato que assumiu as retaliações económicas das empresas alemãs far-se-iam sentir "amargamente" no nosso país.
O antigo CEMA considera que a renovação da capacidade submarina faz parte do "interesse nacional" e que "qualquer intenção, velada ou não, de prejudicar a capacidade submarina da Marinha, ou seja, de Portugal, é um crime de lesa pátria".
"Arranjem-lhe agora os subterfúgios que quiserem, mas se isso acontecer, eu temo bem que seja gravíssimo para o nosso país, não estou a ver uma Alemanha a admitir uma afronta dessa natureza, do incumprimento de um contrato dessa dimensão e que demorou tantos anos a ser preparado, estudado e a ter todas as aprovações", considerou.
"Temos de nos portar como um país adulto no relacionamento internacional, nem me passa pela cabeça que isso possa acontecer", acrescentou.
Portugal deve, na opinião do antigo chefe da Marinha de Guerra portuguesa, "fazer pressão para que seja cumprido na íntegra" o contrato das contrapartidas mas lembra que "há necessidade de incentivar o tecido empresarial português a aproveitar as oportunidades que as contrapartidas oferecem".
"Sei do passado que muitas vezes eram os próprios fornecedores que tinham grandes dificuldades em encontrar onde investir, onde comprar, portanto, temos de ver se temos tido a capacidade para oferecer as condições para que as contrapartidas sejam cumpridas", salientou.
Concluiu afirmando que a Marinha Portuguesa não tinha nada a ver com a questão das contrapartidas.
PS preocupado e admite comissão de inquérito
O Partido Socialista está a avaliar a situação da compra de dois submarinos pelo Estado português, que vê com preocupação e, por isso, admite vir a requerer uma comissão de inquérito parlamentar.
A posição do PS foi hoje avançada pelo deputado socialista Ricardo Rodrigues que disse à agência Lusa que "a Assembleia da República deve acompanhar todos os negócios do Estado e, quanto a este, em concreto, há alguns factos que nos deixam preocupados e de pé atrás".
Face a esta preocupação o deputado socialista referiu ainda que "admitimos a hipótese de poder vir a requerer uma comissão de inquérito, mas não temos nenhuma decisão tomada neste momento".
