Rui Rio quer transferir gestão do Rivoli e do Pavilhão Rosa Mota para privados
O presidente da câmara do Porto, Rui Rio (PSD), anunciou a intenção de transferir para privados a gestão do Teatro Rivoli e do Pavilhão Rosa Mota, mantendo-se os edifícios propriedade do município.
Em conferência de imprensa, o autarca adiantou que estas propostas de concessão - que constituem "a última fase da reforma estrutural da Câmara Municipal do Porto e das suas participadas" - serão levadas terça-feira à reunião do executivo camarário.
"Do ponto de vista jurídico há aqui coisas, senão mesmo tudo nesta primeira fase, que nem precisavam de ir ao executivo, mas acho que o devo fazer por uma questão de transparência", afirmou Rui Rio.
De acordo com o autarca social-democrata, estas propostas inserem-se numa política de contenção e moralização dos gastos do Estado.
"Há que passar para privados o que estes podem fazer, normalmente até melhor do que o Estado, e o Porto, enquanto segunda cidade do país, tem que dar o exemplo", sustentou.
No caso do Teatro Rivoli, Rui Rio disse terem sido transferidos pela câmara no seu anterior mandato (2002-2005) 10,9 milhões de euros, tendo os ganhos de bilheteira daquela infra- estrutura representado seis por cento da sua receita global.
à soma transferida pela autarquia para o Rivoli, disse, junta- se ainda a verba canalizada para o Teatro do Campo Alegre, pelo que o valor atribuído pela Câmara às duas instituições culturais ascende a 13,5 milhões de euros.
Confrontando este valor com os apenas 5,5 milhões de euros gastos no mesmo período na reabilitação das escolas da cidade, os 7,3 milhões de euros na acção social, os 6,8 milhões de euros na área do desporto e os 13,5 milhões atribuídos a todas as juntas de freguesia do município, Rui Rio considera não ser possível "prosseguir pacificamente com isto".
No caso do Rivoli, Rio adiantou que o objectivo é "fazer uma consulta" às companhias de teatro de Portugal propondo-lhes que assumam a gestão do teatro, podendo estas responder até final de Setembro e comprometendo-se a autarquia a seleccionar uma até final de Outubro.
Com a companhia eleita, disse, a câmara celebrará um protocolo válido por quatro anos - de forma a permitir a um próximo executivo alterar a situação, se assim o entender - nos termos do qual lhe cede o grande e o pequeno auditório e os equipamentos técnicos.
A autarquia assume, por sua vez, a limpeza e manutenção do edifício (que continua na sua posse) e o pagamento da água e da luz "segundo a média dos últimos três anos e com um consumo adicional máximo de 15 por cento".
Em contrapartida, a câmara recebe cinco por cento dos ganhos da bilheteira e as receitas da cafetaria e do café concerto.
No âmbito do protocolo a assinar, a companhia teatral seleccionada compromete-se a fazer "pelo menos" 300 dias de espectáculo por ano, com um mínimo de duas grandes produções e dois espectáculos para crianças e jovens.
No pequeno auditório, tem de garantir pelo menos quatro peças de cariz experimental com actores portuenses, promover o ensino e formação nas artes performativas de alunos da Área Metropolitana do Porto, organizando espectáculos com estes e integrando os melhores na companhia.
Na mesma linha, a companhia teatral eleita "deve dar preferência a actores do Porto e a trabalhadores da Culturporto", assim como oferecer dois espectáculos anuais às instituições da Câmara e facultar 2.500 bilhetes às escolas do ensino básico da cidade.
De acordo com Rui Rio, este novo modelo de gestão do Rivoli permitirá reduzir dos actuais 2,5/2,6 milhões de euros anuais para cerca de 200 a 300 mil euros as despesas da autarquia com aquele teatro.
Já no Pavilhão Rosa Mota, a intenção do autarca é adoptar um modelo de parceria público-privada ou mesmo só a gestão por privados, mantendo a Câmara a posse do edifício.
Neste caso, e uma vez que o pavilhão precisa de uma "fortíssima intervenção desde o telhado às infra-estruturas", orçada pela Câmara em pelo menos cinco milhões de euros, o protocolo a celebrar com o privado deverá ser de mais longa duração, de forma a permitir-lhe rentabilizar o investimento.
Sendo o objectivo da autarquia encontrar uma "estratégia" para o Pavilhão Rosa Mota, actualmente usado de forma "avulsa", a proposta a apresentar na reunião camarária passa pela adjudicação à Parque Expo (que gere o Pavilhão Atlântico, em Lisboa) de um estudo de mercado para ver como o Rosa Mota "deve evoluir face às necessidades da cidade".
Neste estudo, adiantou Rui Rio, deverá ser apontado o tipo de intervenção a fazer a nível da engenharia e arquitectura, o respectivo orçamento e o modelo de gestão a adoptar preferencialmente.
Segundo o autarca, o Pavilhão Rosa Mota custa actualmente à Câmara cerca de 300 mil euros.
