Santana Lopes formalizou hoje demissão do Governo em Belém
O primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, apresentou hoje a demissão do Governo ao Presidente da República, numa audiência no Palácio de Belém, que demorou menos de 10 minutos.
Santana Lopes anunciou sábado a demissão do Governo, um dia depois de Jorge Sampaio ter formalizado, numa comunicação ao país, a sua decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas para 20 de Fevereiro.
Nessa ocasião, após a realização de um Conselho de Ministros extraordinário, o primeiro-ministro invocou as palavras utilizadas pelo chefe de Estado na véspera para considerar que as competências do Governo ficaram "politicamente limitadas".
"Mal seria se o Governo ouvisse as palavras do senhor Presidente da República e ficasse na mesma atitude", afirmou Santana Lopes.
Jorge Sampaio justificou a sua decisão de dissolver o Parlamento com a existência de "uma grave crise de credibilidade do Governo" motivada por "uma série de episódios" e apontou também "sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo e das instituições em geral".
Apesar da demissão, o XVI Governo Constitucional continuará em funções de gestão até à posse do novo executivo que sair das eleições de Fevereiro.
De acordo com a Constituição da República Portuguesa, até essa data o executivo "limitar-se-á à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos".
"Não saímos, não desertamos, assumimos as nossas responsabilidades", sublinhou Santana Lopes, depois de anunciar o pedido de demissão do Governo.
O primeiro-ministro demissionário aproveitou também a ocasião para questionar os motivos invocados por Sampaio para a dissolução do Governo assente na maioria parlamentar PSD/CDS-PP e para insinuar um tratamento diferenciado do chefe de Estado em relação ao Governo socialista de António Guterres.
Também o líder do parceiro de coligação CDS-PP, Paulo Portas, apontou baterias ao Presidente da República, considerando que a decisão de Jorge Sampaio foi influenciada pela "pressão de uma parte do sector financeiro" que não concordava com as alterações ao sistema fiscal que o actual Governo pretendia introduzir.
