Santander perde em tribunal processo referente a contrato swap
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão a um empresário cliente do Banco Santander no pagamento de um contrato swap. Em causa esteve o pagamento de 1,5 milhão de euros que o tribunal considerou ter sido cobrado pelo banco de forma abusiva. O tribunal rejeitou no entanto a pretensão do empresário que pedia a nulidade do contrato por considerar que a legislação a aplicar seria a dos jogos e das apostas. O argumento não foi aceite mas ainda assim o efeito foi o mesmo, uma vez que as condições do contrato se alteraram de forma significativa. O banco terá agora que restituir o dinheiro ao empresário. O Santander recorda que deste acordão não resulta nenhuma censura ao comportamento do Banco, e que o tribunal atribuiu ao cliente o direito de rescindir o contrato apenas por força das alterações económicas inerentes à queda das taxas de juro. .
