País
Segurança Social pede informações sobre casos de pressão para levar adolescentes carenciadas a abortar
O Instituto da Segurança Social (ISS) enviou uma nota à agência Lusa, na qual afirma que "solicitou, por escrito, às instituições Ajuda de Mãe, Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e à Missão Mãos Erguidas a identificação sobre os casos em que eventualmente", alguns dos seus técnicos aconselharam o aborto a jovens adolescentes carenciadas grávidas, sob ameaça de que "iriam ficar sem os filhos" se prosseguissem com a gravidez.
A denúncia das associações foi feita numa reportagem publicada esta quinta-feira no semanário Sol.
Vários responsáveis afirmam ter conhecimento de situações em que as jovens, em situação de carência socioeconómica, foram aconselhadas a terminarem a gravidez. E que, aquelas que insistiriam em ter os filhos, teriam sido levadas a acreditar que ficariam sem o bebé."Cada vez conheço mais casos desses. Muitas vezes, são raparigas que estão até institucionalizadas e que são pressionadas para abortar", afirma Leonor Ribeiro e Castro, do grupo pró-vida Missão Mãos Erguidas. A ameaça, conta a activista na reportagem do Sol, é clara: "Dizem-lhes que, se não abortarem, tiram-lhes os bebés. Há uma cultura de medo, que é preciso denunciar".
As diversas associações citam casos em que apoiaram jovens adolescentes nestas circunstâncias, incluindo o fornecimento de apoio jurídico.
Na reportagem, a associação Ajuda de Mãe refere conhecer casos em que a pressão para as mães adolescentes e carenciadas abortarem existe, mas sublinha que é feita não por técnicos da Segurança Social mas dos serviços de saúde.
O ISS estranhou as denúncias publicadas no Sol, uma vez que os seus técnicos "não fazem aconselhamento, recomendações ou impõem obrigações de planeamento familiar ou de interrupção voluntária de gravidez", conforme a nota enviada à Lusa.
"Os serviços da Segurança Social não intervêm em matérias de planeamento familiar" garante o ISS, sendo estas da responsabilidade dos serviços de saúde.
"Qualquer recomendação em matéria de planeamento familiar, não se enquadra, nem se deve enquadrar, na intervenção técnica do Instituto da Segurança Social em matéria de promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens" explica o Instituto, pelo que foi decidido solicitar a identificação dos casos denunciados.
Até meio da tarde de quinta-feira, quando enviou a nota, o ISS afirma não ter recebido "qualquer resposta".
Decisões judiciais
Quanto aos casos de retirada dos bebés às mães, o ISS explica que as decisões judiciais de retirada das crianças a famílias, no âmbito de processos de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo, não têm por base matérias de planeamento familiar.
Afirma o Instituto que essas situações judiciais se baseiam numa análise das circunstâncias, que podem revelar a "incapacidade das famílias para exercer as suas responsabilidades parentais e a constatada situação de risco para as crianças".
Recentemente, o caso de uma Mãe a quem foram retirados sete filhos por alegadamente ela se ter recusado a fazer a laqueação das trompas conforme ordem judicial, gerou um coro de protestos na sociedade civil.Aborto "estacionário" entre as adolescentes
A Lusa contactou o diretor-executivo da Associação para o Planeamento da Família, Duarte Vilar, que disse não ter conhecimento deste tipo de casos denunciado pelo Sol.
"Surgiram-nos situações através da Linha Opções mas no sentido de os profissionais de saúde aconselharem as jovens a não abortar", disse Duarte Vilar.
Segundo o responsável, tem vindo a aumentar o número de gravidezes na adolescência, enquanto o número de abortos em adolescentes tem estado estacionário, situando-se nos 2.200.
De acordo com dados da Direcção-geral da Saúde e do Instituto Nacional de Estatística, até 2010, desde o primeiro ano da lei da despenalização do aborto houve um aumento de 30% no número de abortos anuais: 15 mil no primeiro ano e 19 mil nos seguintes (de 15 mil em 2008 para 34 mil em 2009 e 54 mil em 2010).
Dados INE sobre aborto em Portugal
O aborto clandestino será agora residual em Portugal de acordo com dados oficiais. Mas o número de mulheres que recorre a ele repetidamente e como forma de planeamento familiar tem aumentado todos os anos, denunciam ativistas pró-vida.
Desde 2007 realizaram-se em Portugal mais de 80 mil interrupções, das quais perto de 13.500 foram repetições, de acordo com os dados estatísticos.
Só em 2010 houve 4651 repetições de aborto, das quais 978 representaram duas ou mais repetições, afirma um estudo destes dados, realizado pela Federação Portuguesa pela Vida (FPV) por ocasião dos cinco anos do referendo sobre a despenalização do aborto.
Especialistas afirmam que isto se deve a uma lacuna na lei que não estabelece limites ao número de abortos por mulher.
O estudo revela ainda que a intensidade do aborto é maior nas mulheres mais instruídas, com idades compreendidas entre os 20 e os 35 anos.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam ainda que em 2011, 3.663 jovens adolescentes foram mães, enquanto em 2010 tinham sido 4.052 e, em 2009, 4.347.
Vários responsáveis afirmam ter conhecimento de situações em que as jovens, em situação de carência socioeconómica, foram aconselhadas a terminarem a gravidez. E que, aquelas que insistiriam em ter os filhos, teriam sido levadas a acreditar que ficariam sem o bebé."Cada vez conheço mais casos desses. Muitas vezes, são raparigas que estão até institucionalizadas e que são pressionadas para abortar", afirma Leonor Ribeiro e Castro, do grupo pró-vida Missão Mãos Erguidas. A ameaça, conta a activista na reportagem do Sol, é clara: "Dizem-lhes que, se não abortarem, tiram-lhes os bebés. Há uma cultura de medo, que é preciso denunciar".
As diversas associações citam casos em que apoiaram jovens adolescentes nestas circunstâncias, incluindo o fornecimento de apoio jurídico.
Na reportagem, a associação Ajuda de Mãe refere conhecer casos em que a pressão para as mães adolescentes e carenciadas abortarem existe, mas sublinha que é feita não por técnicos da Segurança Social mas dos serviços de saúde.
O ISS estranhou as denúncias publicadas no Sol, uma vez que os seus técnicos "não fazem aconselhamento, recomendações ou impõem obrigações de planeamento familiar ou de interrupção voluntária de gravidez", conforme a nota enviada à Lusa.
"Os serviços da Segurança Social não intervêm em matérias de planeamento familiar" garante o ISS, sendo estas da responsabilidade dos serviços de saúde.
"Qualquer recomendação em matéria de planeamento familiar, não se enquadra, nem se deve enquadrar, na intervenção técnica do Instituto da Segurança Social em matéria de promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens" explica o Instituto, pelo que foi decidido solicitar a identificação dos casos denunciados.
Até meio da tarde de quinta-feira, quando enviou a nota, o ISS afirma não ter recebido "qualquer resposta".
Decisões judiciais
Quanto aos casos de retirada dos bebés às mães, o ISS explica que as decisões judiciais de retirada das crianças a famílias, no âmbito de processos de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo, não têm por base matérias de planeamento familiar.
Afirma o Instituto que essas situações judiciais se baseiam numa análise das circunstâncias, que podem revelar a "incapacidade das famílias para exercer as suas responsabilidades parentais e a constatada situação de risco para as crianças".
Recentemente, o caso de uma Mãe a quem foram retirados sete filhos por alegadamente ela se ter recusado a fazer a laqueação das trompas conforme ordem judicial, gerou um coro de protestos na sociedade civil.Aborto "estacionário" entre as adolescentes
A Lusa contactou o diretor-executivo da Associação para o Planeamento da Família, Duarte Vilar, que disse não ter conhecimento deste tipo de casos denunciado pelo Sol.
"Surgiram-nos situações através da Linha Opções mas no sentido de os profissionais de saúde aconselharem as jovens a não abortar", disse Duarte Vilar.
Segundo o responsável, tem vindo a aumentar o número de gravidezes na adolescência, enquanto o número de abortos em adolescentes tem estado estacionário, situando-se nos 2.200.
De acordo com dados da Direcção-geral da Saúde e do Instituto Nacional de Estatística, até 2010, desde o primeiro ano da lei da despenalização do aborto houve um aumento de 30% no número de abortos anuais: 15 mil no primeiro ano e 19 mil nos seguintes (de 15 mil em 2008 para 34 mil em 2009 e 54 mil em 2010).
Dados INE sobre aborto em Portugal
O aborto clandestino será agora residual em Portugal de acordo com dados oficiais. Mas o número de mulheres que recorre a ele repetidamente e como forma de planeamento familiar tem aumentado todos os anos, denunciam ativistas pró-vida.
Desde 2007 realizaram-se em Portugal mais de 80 mil interrupções, das quais perto de 13.500 foram repetições, de acordo com os dados estatísticos.
Só em 2010 houve 4651 repetições de aborto, das quais 978 representaram duas ou mais repetições, afirma um estudo destes dados, realizado pela Federação Portuguesa pela Vida (FPV) por ocasião dos cinco anos do referendo sobre a despenalização do aborto.
Especialistas afirmam que isto se deve a uma lacuna na lei que não estabelece limites ao número de abortos por mulher.
O estudo revela ainda que a intensidade do aborto é maior nas mulheres mais instruídas, com idades compreendidas entre os 20 e os 35 anos.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam ainda que em 2011, 3.663 jovens adolescentes foram mães, enquanto em 2010 tinham sido 4.052 e, em 2009, 4.347.
